Omissão da prefeitura favorece farra dos ônibus

O sistema de ônibus do Rio tem se revelado um faz de conta. De um lado, os quatro consórcios que representam 37 empresas fingem que prestam um serviço decente à população. De outro, a prefeitura encena uma fiscalização que, na prática, dá em nada. O enredo de fantasia fica claro quando se constatam as deficiências que atormentam diariamente cerca de 4 milhões de pessoas. Um levantamento feito pelos jornais O GLOBO e “Extra” mostrou que das 375 linhas regulares do município, 229 (61%) estão circulando com menos veículos do que o estabelecido em contrato. A própria Secretaria municipal de Transportes informa que, pelas normas acordadas, os consórcios são obrigados a manter 80% da frota nas ruas — a exceção fica por conta das linhas que têm até quatro veículos, que devem pôr todos eles em funcionamento.

No mundo real, as contas são diferentes. Como constatou o levantamento — feito com base em planilhas oficiais e dados do GPS dos veículos —, das 229 linhas que descumprem o contrato, 93 (40%) operam com menos da metade da frota, sendo que 60 (26,2%) circulam com no máximo três ônibus. Há casos em que o desrespeito é avassalador. A Troncal 10 (Jardim de Alah-Cruz Vermelha), que deveria ter 38 coletivos, trafegava com apenas um no período da pesquisa. Uma estudante que costuma usar a linha contou que o tempo de espera no ponto, que era de 20 minutos, agora chega a uma hora, o que a levou a buscar outros itinerários, mesmo com baldeação. Um sinal de que a desordem impera é o fato de algumas linhas terem mais coletivos do que o estipulado. A Troncal 1 (General Osório-Central do Brasil) circulava com 58 ônibus, 11 a mais que o previsto.

A bagunça não se resume à distribuição da frota. Reportagem do GLOBO mostrou que os passageiros sofrem também com as chamadas linhas mutantes, que trocam itinerário e numeração ao longo do dia. Um exemplo: um ônibus chega ao ponto final, no Centro, com o número 380 (Curicica-Candelária, via Avenida Brasil e Linha Amarela), mas parte como 390 (mesmo destino, mas com percurso pela Estrada Grajaú-Jacarepaguá).

A Secretaria municipal de Transportes argumenta que, desde janeiro deste ano, aplicou 1.576 multas aos quatro consórcios por desrespeito ao tamanho da frota. Ora, se o problema persiste apesar das punições, não é difícil concluir que a fiscalização da prefeitura não está surtindo efeito.

A verdade é que o sistema de ônibus, que detém quase 70% do setor de transporte no Rio, está desregulado. E a prefeitura tem sua parcela de responsabilidade, à medida que descumpre reajustes previstos em contrato, criando insegurança jurídica. Agora, anuncia-se que governo e consórcios chegaram a um acordo para debelar a crise. A tarifa passaria de R$ 3,60 para R$ 4; a vida útil dos ônibus seria estendida de oito para nove anos; e a climatização de toda a frota, que deveria ter sido concluída em 2016, poderá ser feita até 2020. As regras estão aí. Resta saber se serão respeitadas ou se a roda do faz de conta continuará a girar.


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