OAB fornecerá advogados para mutirões carcerários

75623437_BSB - Brasília - Brasil - 14-03-2018 - PA - O ministro de Segurança Pública Raul Jung.jpg

BRASÍLIA — A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai disponibilizar advogados dativos para acompanhar os mutirões carcerários que serão realizados este ano em todo o país. O objetivo é ajudar a soltar os presos que já cumpriram pena e estão na cadeia indevidamente e os presos provisórios que já deveriam ter sido libertados. Os advogados designados pela OAB vão trabalhar em auxílio à Defensoria Pública para analisar os processos para descobrir a situação de cada detento.

A participação da OAB nos mutirões foi acertada nesta quarta-feira em reunião do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, com o presidente federal da OAB, Claudio Lamachia. Será feito um convênio com a OAB para pagamento dos advogados que participarão do trabalho.

— O objetivo é esvaziar os presídios de gente que não deveria estar mais lá e deixar apenas os que cometeram crimes violentos. Precisamos reduzir a superlotação carcerária para impedir que os presídios continuem sendo escritórios do crime organizado — disse Jungmann.

Por sugestão de Lamachia, Jungmann vai pedir ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que estude a possibilidade de baixar uma resolução determinando que os presídios separem em alas diferentes os presos provisórios já condenados e os presos condenados por delitos leves daqueles que cometeram os chamados crimes de sangue, os mais violentos. Para Lamachia, esta separação é fundamental para evitar a contaminação que hoje ocorre nos presídios.

— Nossas penitenciárias são usadas para recrutamento de pessoal das grandes organizações criminosas. Com esta separação, queremos diminuir esta contaminação — disse o ministro da Segurança.

O Conselho Federal da OAB também vai ajudar o governo a reduzir os problemas legais que atrasam a construção de presídios no país. Segundo Lamachia, a OAB já defende há muito tempo uma separação entre os presos nas unidades do sistema carcerário:

— Este é um problema seriíssimo. Nos presídios superlotados, acabamos fabricando verdadeiros soldados do crime organizado. Os presos de menor potencialidade ofensiva se envolvem com as organizações criminosas e saem da cadeia tendo de pagar contas com as facções aqui fora. É preciso enfrentar a superlotação dos presídios e a OAB vai colaborar com este trabalho — disse Lamachia.


Leia a notícia completa em O Globo OAB fornecerá advogados para mutirões carcerários

O que você pensa sobre isso?