Cliente de posto de gasolina receberá R$ 10 mil após sofrer acidente em estabelecimento

62645351_RI Rio de Janeiro 11 de novembro de 2016 Mordomias no tribunal de Justica do Rio de.jpgRIO – O cliente de um posto de gasolina da Zona Oeste do Rio vai receber uma indenização no valor de R$ 10 mil, por um acidente sofrido dentro do estabelecimento. De acordo com a ação, a vítima escorregar no piso que estava sendo lavado com sabão durante o expediente. Com isso, fraturou o pé direito e torceu o tornozelo, ficando seis meses afastado do trabalho. A decisão é da 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que confirmou uma sentença anterior.

Além da indenização por danos morais, o cliente receberá um montante equivalente a seis salários mínimos vigentes à época do acidente, em 2013, a título de lucros cessantes (prejuízo causado pela interrupção de uma atividade). Ele também terá direito a uma pensão vitalícia de 5% do salário mínimo, a partir do sétimo mês após o acidente, por conta de sequelas.

O relator do recurso apresentado pelo posto, desembargador Arthur Narciso, desconsiderou os argumentos apresentados pela empresa de que o acidente teria ocorrido por culpa exclusiva da vítima. O estabelecimento alegou que o cliente se dirigiu ao local onde era servido o café, saltando sobre a mangueira de abastecimento de GNV conectada ao automóvel. Isso teria ocasionado a queda.

A Justiça entendeu, no entanto, que é dever do posto de gasolina zelar pela segurança dos clientes, prevenindo situações de risco. O magistrado considerou que o estabelecimento não comprovou a inexistência de sua culpa.


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