Universalizar saneamento pode custar 50% mais que o previsto, mostra estudo


SÃO PAULO — O ritmo atual de investimento em saneamento básico no país só garantirá água e esgoto tratado para 100% das residências brasileiras em 2055, com um custo 50% superior ao previsto cinco anos atrás. As constatações são de um levantamento inédito feito pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON) e a consultoria KPMG, obtido com exclusividade pelo GLOBO.Lançado no governo Dilma Rousseff, o plano nacional de saneamento básico previa que o país contaria com a universalização de água e esgoto tratados em 2033, com base em investimentos que somariam R$ 417 bilhões, em valores atualizados. Como os investimentos não foram feitos em ritmo adequado nos últimos cinco anos, desde que o plano foi lançado, os objetivos iniciais só serão alcançados muito mais tarde e a um custo muito mais elevado. saneamento 0511O assunto deverá ser tema de uma reunião entre líderes do setor com um grupo de trabalho governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), dedicado ao desenvolvimento regional, que é comandado pelo futuro ministro do Desenvolvimento Regional, o servidor público Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, atualmente secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional.Na raiz do descompasso entre o previsto no Plansab e as constatações do estudo está a lentidão nos gastos com saneamento básico nesses últimos cinco anos. Na visão dos pesquisadores, a demora em tirar projetos do papel tem os efeitos colaterais de ampliar os prazos para conclusão das obras no setor e de encarecer os custos com a manutenção de canos, adutoras, estações elevatórias e todo tipo de infraestrutura necessária para a universalização.Na conta está ainda a escalada de custos com percalços judiciais e regulatórios que ficariam mais caros com o passar dos anos. Ou seja, o ritmo conta-gotas dos gastos até agora no setor terá o efeito de prolongar as despesas em todo o período até a universalização. Por isso, a conclusão do estudo é a de que, paradoxalmente, para economizar no longo prazo, o país teria que ser mais eficiente nos investimentos feitos agora no tema.Segundo Diogo Mac Cord, sócio de governo e regulação na KPMG, uma das maneiras de ser mais eficiente nos gastos é preferir os projetos de saneamento de maior porte e com grande potencial de ganhos de escala no curto prazo, como priorizar o acesso a coleta e tratamento de esgoto em áreas metropolitanas.Ainda assim, o volume de investimento necessário é gigantesco, considerando a situação fiscal do país. A saída para a falta de recursos, na visão dos responsáveis pelos dados, é aumentar a participação privada no setor e recuperar as discussões da Medida Provisória 844, editada pelo presidente Michel Temer em julho deste ano e que, sem votação no Congresso, perdeu a validade no mês passado.Por isso, na pauta da reunião desta quarta-feira entre lideranças das concessionárias de água e esgoto e representantes do presidente eleito estão pontos da MP que devem ser tocados no próximo governo, como o maior poder da Agência Nacional das Águas (ANA) na definição de regras para a concessão de saneamento básico, hoje dispersas numa miríade de legislações municipais e estaduais.— Não é razoável achar que só com aportes de recursos públicos o país vai conseguir universalizar o acesso ao saneamento básico. Mas, para atrair investimentos privados, daqui ou de fora do Brasil, há necessidade de harmonia maior na regulação — diz Percy Soares Neto, diretor de relações institucionais da ABCON, que estará em Brasília nesta quarta-feira para a reunião.
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