Unifap terá de apresentar plano de ação de obra e funcionamento do Hospital Universitário ao TCU


Órgão fiscalizador fez solicitação após auditoria. Órgão que saber quando empreendimento começará a funcionar. Unifap diz que todos os procedimentos estão encaminhados. Obras do Hospital Universitário, em Macapá
Rafael Aleixo/Arquivo Pessoal
A Universidade Federal do Amapá (Unifap) tem 60 dias para apresentar, ao Tribunal de Contas da União (TCU), plano de ação de obras e de funcionamento do Hospital Universitário (HU), iniciado em janeiro de 2017. A previsão de entrega do prédio é para janeiro de 2019, porém, uma auditoria realizada pelo órgão fiscalizador identificou deficiências que podem atrasar o andamento dos serviços.
A Unifap informou que está em momento de transição da gestão e garantiu que as obras do Hospital universitário estão dentro do cronograma; que todos os procedimentos para acelarar o processo estão sendo feitos, mas que não há como indicar um prazo para a abertura e funcionamento ao público.
O prazo para a apresentação do plano passa a valer a partir da notificação da instituição, que deve receber a determinação nesta semana, informou o secretário substituto do TCU, Cláudio Renan Dias.
A auditoria ocorreu entre os meses de abril e junho, quando foram verificados aspectos como licitação, contrato, projetos, orçamento, riscos da entrega do empreendimento para a população, entre outros.
De acordo com Dias, não foi identificado irregularidade, o valor de quase R$ 200 milhões é considerado compatível com o tamanho do empreendimento, mas o TCU quer saber prazos reais de quando o espaço ficará disponível para a população.
“O Tribunal acompanha desde o início a evolução das obras e continuará monitorando. A motivação para a auditoria foi o valor da materialidade e a importância para o estado. Se der tudo certo, é um hospital que vai mudar o cenário da saúde no Amapá. O que fizemos foi recomendar e determinar alguns procedimentos à Unifap, diante do que detectamos”, explicou o secretário.
Secretário substituto do TCU, Cláudio Renan Dias
Rita Torrinha/G1
Prazo para conclusão da obra
A principal observação é em relação a gestão inadequada dos riscos para garantir a conclusão do empreendimento. O TCU pede que a universidade detalhe os prazos para funcionamento integral do hospital, com equipamentos, contratação de pessoal e plano de manutenção.
A obra da primeira etapa do Hospital Universitário do Amapá está orçada em R$ 178 milhões. Desses, foram autorizados R$ 164 milhões, sendo que R$ 163 milhões são de emenda de bancada. Um total de R$ 100 milhões já foram empenhados.
Para a segunda etapa, que prevê a ampliação, e ainda sem data para iniciar, será necessário cerca de R$ 25,6 milhões a mais. Além disso, somente de equipamentos a previsão de investimento é de R$ 98,4 milhões. O valor de manutenção, segundo relatório do TCU (referente ao período de abril a junho), ainda não foi estimado. No total, a conta fecha em mais de R$ 296 milhões.
Estudo preliminar da estrutura do Hospital Universitário (HU)
Foto: Reprodução/Unifap
Gestão do HU
O TCU também diz que, conforme a Unifap, o hospital será administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, a Ebserh, mas que, até o momento, não houve formalização dos serviços.
“Determinamos que a instituição formalize, o quanto antes, o contrato de gestão com a Ebserh. É uma inconsistência que pontuamos, mas que ainda está dentro do prazo para ser feito, ao menos com o adiantamento de um protocolo de intenções”, falou Renan Dias.
O que pontua a Unifap
A Unifap informou que as ações para garantir emendas parlamentares para obtenção dos equipamentos estão em andamento, assim como as tratativas com a Ebserh, que vai assumir a administração.
No período em que o TCU fez a auditoria, 28% da obra estava executada. Na terça-feira (26), a Unifap atualizou o dado, afirmando que cerca de 50% está concluída e que o prazo de entrega do prédio, para janeiro, está mantido.
A Unifap também destacou que ainda existem várias etapas a serem cumpridas, como fiscalização, compra de equipamentos, convênio com a Ebserh. Por essas razões, ainda não há data definida para o início de funcionamento.
Outros encaminhamentos
Além da Unifap, o TCU também encaminhará determinações aos ministérios da Saúde, Educação e Planejamento para que atentem ao repasse dos recursos dentro do cronograma previsto, evitando atrasos nos serviços.
“Em caso de descumprimento, os gestores podem ser penalizados através de multa, que pode chegar até R$ 60 mil, mas eu acredito que não será o caso porque é uma obra de interesse coletivo, em benefício da população”, finalizou o secretário do TCU.
O Hospital
O HU está sendo construído no campus Marco Zero, localizado no bairro Universidade, Zona Sul de Macapá, e ocupa uma área de aproximadamente 40 mil metros quadrados. As fundações e a primeira laje já estão concluídas.
A unidade permitirá atendimento à comunidade, servindo de campo de ensino, pesquisa e treinamento de estudantes dos cursos de graduação e pós-graduação da Unifap. Também haverá concurso público para contratar profissionais para a equipe da unidade.
A previsão é que 800 profissionais atuem no hospital, entre médicos, enfermeiros e corpo técnico. Na primeira etapa os atendimentos de alta complexidade serão de nefrologia e ortopedia. Ao final da segunda etapa, serão ofertadas consultas e procedimentos em otorrinolaringologia, cardiologia, entre outros.
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