União Europeia recorre à OMC por tarifas sobre aço e alumínio dos EUA

RIO – A União Europeia solicitou nesta segunda-feira à Organização Mundial do Comércio (OMC) a abertura de consultas com os Estados Unidos devido à decisão da administração do presidente americano Donald Trump de impor tarifas às importações de aço e alumínio.

“Já que tem um interesse substancial como exportadora no caso presente, a União Europeia pede que se realizem consultas com os Estados Unidos em virtude do (…) acordo sobre salvaguardas” da OMC, declarou a UE.

No fim de março, Trump autorizou a suspensão — até 1º de maio — das tarifas americanas de até 25% sobre as importações de aço e de até 10% sobre o alumínio procedentes de vários de seus sócios, incluindo a UE, que pede uma “isenção permanente”.

A UE decidiu recorrer à OMC “para preservar seus direitos”, declarou uma porta-voz da Comissão Europeia.

“As consultas” solicitadas “têm como objetivo trocar opiniões e pedir precisões sobre as medidas propostas e obter um acordo”, explica Bruxelas no documento publicado no site da OMC.

A União Europeia considera que as tarifas são “medidas de salvaguarda”, apesar de os Estados Unidos alegarem que agem visando à segurança nacional.

A UE destaca que os “Estados Unidos não notificaram o Comitê de Salvaguardas da OMC (…) da decisão de aplicar as medidas”.

A OMC define as medidas de salvaguarda como “de emergência”, tomadas após o incremento das importações de certos produtos quando estas importações causam ou ameaçam provocar um dano grave à produção nacional do país importador.

Em 5 de abril, a China, que não foi isenta das novas tarifas dos EUA, também recorreu à OMC, mas no órgão de solução de diferenças.


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