UE lança procedimento para frear efeitos de sanções dos EUA ao Irã

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BRUXELAS – A Comissão Europeia deu início nesta sexta-feira ao procedimento oficial para ativar a “lei de bloqueio” com o objetivo de neutralizar os efeitos das sanções americanas para as empresas europeias ansiosas de investir no Irã, como anunciou na véspera seu presidente, Jean-Claude Juncker.

A norma europeia foi criada em 1996 para contornar as sanções americanas contra Cuba, mas nunca foi usada. Bruxelas espera ter as medidas em funcionamento no início de agosto, quando entram em vigor as primeiras sanções recentemente decididas pelos Estados Unidos.

— Como Comissão Europeia, temos o dever de proteger companhias europeias. Agora temos de agir — justificou Juncker ao fim de uma cúpula europeia em Sofia, na Bulgária, onde recebeu respaldo unânime dos chefes de Estado e governo da UE.

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Após a saída dos Estados Unidos do acordo nuclear do Irã, conhecido como Plano Abrangente Conjunto de Ação (JCPOA, na sigla em inglês), os europeus se comprometeram a mantê-lo, buscando formas de proteger seus interesses econômicos no Irã, e vice-versa.

“O levantamento das sanções vinculadas ao programa nuclear é uma parte essencial do JCPOA. A União Europeia se compromete a mitigar o impacto das sanções americanas sobre as empresas europeias e adota medidas para manter o crescimento do comércio e as relações econômicas entre UE e Irã que começaram quando se levantaram as sanções”, destacou a Comissão.

A chamada “lei de bloqueio” permite que empresas e tribunais europeus não se submetam a regulamentações sobre sanções tomadas por terceiros, além de estipular que nenhuma decisão judicial estrangeira se possa aplicar à UE. O estatuto nunca foi usado pela UE e é visto por governos europeus mais como uma arma política em vez de uma regulamentação, pois consideram suas normas vagas e difíceis de implementar, servindo principalmente como um alerta aos Estados Unidos.

O Executivo europeu também abriu um processo para permitir que o Banco Europeu de Investimento apoie os negócios europeus no Irã, em particular de pequenas e médias empresas. O Parlamento Europeu e o Conselho (dos Estados-membros) têm dois meses para se opor à medida.

“O procedimento pode se interromper se as circunstâncias políticas já não justificam a adoção de medidas”, destaca o Executivo europeu.

Reino Unido, Alemanha e França, signatários do acordo de 2015 junto a China, Rússia e EUA, estão à frente de um movimento para tentar preservar o acordo nuclear, tentando arranjar formas de evitar um impacto profundo das sanções dos EUA contra suas empresas.

Algumas empresas europeias já começaram a falar em abandonar suas atividades no Irã, como a francesa Total e a finlandesa Outotec. A dinamarquesa Maersk Tankers foi a primeira a anunciar sua saída do país nesta quinta-feira.

O presidente francês, Emmanuel Macron, defendeu o esforço europeu para preservar as companhias do impacto das sanções americanas, mas reconheceu que as companhias deveriam fazer escolhas próprias, um dia após a petroleira francesa Total indicar que pode encerrar suas atividades no Irã.


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