STF começa a julgar denúncia contra Aécio Neves

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BRASÍLIA — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na tarde desta terça-feira, a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção passiva e obstrução da justiça. Se a denúncia for recebida, o tucano será transformado em réu. O parlamentar é acusado de receber propina de R$ 2 milhões da JBS e também de tentar atrapalhar as investigações da Lava-Jato.

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Embora a investigação contra Aécio tenha surgido a partir da delação de executivos da JBS, o caso não é considerado parte da Lava-Jato, por não tratar de desvios da Petrobras.

Aécio foi denunciado em junho do ano passado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção passiva e obstrução de justiça. O senador nega as acusações. Também respondem por corrupção passiva outros três investigados no mesmo inquérito: Andrea Neves, irmã do senador; Frederico Pacheco, primo deles; e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

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Segundo as investigações, Andrea fez o contato inicial com a JBS para pedir a propina, enquanto Frederico e Mendherson viabilizaram os repasses.

Se a ação penal foi aberta, será inaugurada uma nova fase de apurações, com produção de provas e oitiva de depoimentos. Somente depois desse período o STF julgará se Aécio é culpado ou não.

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Em caso de condenação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que Aécio e Andrea Neves paguem R$ 6 milhões aos cofres públicos, dos quais R$ 2 milhões são o valor da propina. Os outros R$ 4 milhões dizem respeito a danos morais, para compensar “lesões à ordem econômica, à administração da justiça e à administração pública, inclusive à respeitabilidade do parlamento perante a sociedade brasileira”. A PGR também quer que seja decretada a perda do cargo de senador. Além desse caso, Aécio responde a outros oito inquéritos no STF.

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