Secretário de Saúde do ES vira réu em processo de atraso de remédio de paciente com câncer


Processo foi movido por parentes da mulher, que acabou morrendo por causa da doença. Secretaria de Saúde alega que houve ‘falta de comunicação’ na entrega do remédio. O secretário Estadual de Saúde, Ricardo de Oliveira, virou réu em um processo de improbidade administrativa movido por parentes de uma mulher que morreu com câncer de mama. Segundo a Justiça, foi descumprida a decisão judicial que determinava o fornecimento de tratamento médico para a paciente pelo sistema público.
Secretário Estadual de Saúde do Espírito Santo, Ricardo de Oliveira
Reprodução/TV Gazeta
De acordo com o processo, a família procurou a Justiça para que o sistema público providenciasse o remédio Trastuzumabe, para o tratamento de câncer em caso de metástase. A causa foi ganha e a determinação judicial era de que o Estado fornecesse a medicação em até 48 horas, mas isso só aconteceu em 15 dias.
A Justiça também havia determinado, na época, que a paciente deveria passar por uma consulta médica para que fosse avaliado o quadro de saúde dela durante tratamento com o remédio, mas essa consulta demorou sete meses para acontecer.
Para o juiz Aylton Bonomo Júnior, da 3ª Vara Federal Cível de Vitória, não houve cumprimento das ordens judiciais e o secretário Estadual de Saúde agora é réu em uma ação de improbidade administrativa. A paciente acabou morrendo no decorrer do processo.
Outro lado
A reportagem procurou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), que disse que houve o cumprimento da ação judicial, mas reconheceu que houve uma “falta de comunicação na entrega do remédio dentro do prazo estabelecido”, disse em nota.
Secretário de Saúde é réu em processo de morte de pacientes por falta de medicamentos
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