Relatório do FMI diz que Brasil gasta mal e pouco



BRASÍLIA – O Fundo Monetário Internacional (FMI) sugeriu que o Brasil flexibilize o Orçamento para aumentar o nível de investimento público no país. A recomendação faz parte de um relatório do organismo que constatou que o Estado brasileiro gasta mal e pouco. De 1995 a 2015, o nível de investimentos ficou em 2,1% do PIB, menos da metade da média dos países emergentes, de 6,4%.O estudo foi concluído em 2017, após uma missão conduzida pelo FMI, e divulgado nesta sexta-feira pela Secretaria do Tesouro. O governo teve acesso ao material neste ano. Ao todo, foram feitas dez recomendações de curto prazo ao país. A primeira delas é “rever os gastos obrigatórios e as práticas de indexação”, além de conter o crescimento dessas despesas. FMI – Brasil – 3011 A sugestão do organismo multilateral está em linha com a ideia, em estudo pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que pensa em desvincular e desindexar o Orçamento. Hoje, a previsão de gastos leva em consideração o montante gasto no ano anterior. Além disso, há previsões de repasses mínimos para saúde e educação.O relatório foi apresentado pelo secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, que deve permanecer no cargo no futuro governo de Jair Bolsonaro. Ele destacou a rigidez orçamentária como um entrave para aumentar os investimentos públicos, que devem somar só 0,7% do PIB até o fim do ano, metade do registrado há cinco anos.- Se não fizermos um ajuste fiscal, não fizermos a reforma da Previdência, a tendência é o investimento público cair ainda mais – disse Mansueto, que lembrou que os gastos obrigatórios representam mais de 90% do total de despesas.Otávio Ladeira, secretário adjunto do Tesouro, frisou que a ideia do FMI foi bem recebida.- Essa é uma fala recorrente da secretaria do Tesouro Nacional, da importância de rever as despesas obrigatórias. Não tem porque não termos recebido muito bem. É também um diagnóstico do Ministério da Fazenda – afirmou, quando questionado sobre a sugestão.O FMI também sugeriu que o país adote uma meta para endividamento, que se somaria a regras fiscais já existentes, como teto de gastos, regra de ouro (que impede que o governo se endivide para custear gastos correntes) e meta de superávit primário.- A conjugação de um limite de teto com teto de dívida é uma combinação interessante quando se está olhando curto prazo. Tecnicamente é um bom debate, que pode em um momento à frente ser discutido pelo governo – pontuou Ladeira.A análise leva em consideração 15 aspectos da gestão de investimento público, divididas em planejamento, alocação de recursos e implementação dos projetos. O país tem deficiências principalmente nas fases de alocação e implementação. Há ainda problemas na avaliação e seleção de projetos e proteção dos investimentos. Ou seja, a avaliação é a de que os investimentos, além de minguados em relação à economia, são de baixa qualidade no país.- Fazer um estádio de futebol de R$ 1,5 bilhão em uma cidade que não tem time de futebol é um exemplo perfeito do desperdício de dinheiro público. A pergunta que se faz é como essa obra saiu do papel e foi executada. É um fato concreto de que falta avaliação do que é prioritário — frisou Mansueto.
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