Reforma política: Depois de coligações e cláusula de barreira, pauta é financiamento

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BRASÍLIA — Após aprovar, na noite de quarta-feira, a proposta que cria uma cláusula de barreira em 2018 e põe fim às coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020, a reforma política pode ter chegado ao seu limite. Nas próximas duas semanas, o Congresso tentará concluir a votação desses dois pontos e, se possível, um meio de financiamento. O dia 7 de outubro é a data limite para as novas regras valerem nas eleições do ano que vem.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse ontem que, mesmo com a conclusão da votação pelo plenário da Câmara na próxima terça-feira, haverá tempo hábil para os senadores aprovarem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações e cria a cláusula de barreira. Segundo Eunício, no Senado, a contribuição, além de concluir a votação da PEC, será tentar fechar um texto para resolver o financiamento de campanha. Na Câmara, fracassou a tentativa de criar o chamado “fundão” — um fundo público bilionário para bancar as campanhas.

Reforma política

— Dá tempo sem problema. Se a Câmara aprovar na próxima terça-feira e mandar para o Senado, eu vou conversar com as lideranças para nós quebrarmos o interstício (período mínimo de debate entre as votações). E, se não houver consenso para isso, vou fazer sessões sobre sessões para que a gente aprove até o dia 7 — disse Eunício.

A proposta que está sendo negociada no Senado para criar um fundo eleitoral tem resistências na Câmara. Vários parlamentares reclamam do fato de usar emendas de bancada (verbas destinadas a grupos de deputados de cada estado) e ainda de acabar com os programas eleitorais.

Embora o fim das coligações esteja previsto somente para 2020 em diante, a cláusula de barreira de 1,5% está prevista para 2018. Esse é o percentual mínimo que os partidos terão que obter dos votos nacionais para terem direito a recursos do fundo partidário e tempo de TV. Até 2030, esse percentual chega a 3% dos votos. Considerando os dados da eleição de 2014, das 35 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 11 conquistaram os 3% exigidos na proposta: PT, PSDB, PMDB, PSB, PP, PSD, PR, PRB, DEM, PTB e PDT.

O PCdoB — um dos principais partidos de oposição ao governo do presidente Michel Temer — seria atingido. A líder da sigla no Senado, Vanessa Grazziotin (AM), ressaltou que o partido está “focado em superar e ampliar” os votos previstos pela PEC.

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Apesar de liderar um dos partidos que estão no limite previsto na cláusula, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) avalia como razoável a proposta aprovada na Câmara. Para o senador, “nem o Papa Francisco consegue governar um país que tem 35 partidos”.

— O que não pode é o partido político não ter votos, se valer de recursos públicos, e criar uma oligarquia partidária que se perpetua com estrutura de máquinas partidárias — avaliou o líder da Rede.

TENDÊNCIA DE FUSÕES EM SÉRIE

Enquanto isso, na Câmara, o vice-líder do Solidariedade, Major Olímpio (SP), avaliou que as siglas menores tendem a se fundir com partidos maiores. O deputado apontou que a tendência da PEC “é acabar com o comércio de legendas”, uma vez que “é um ótimo negócio fundar um partido e vendê-lo a cada dois anos nas eleições”.

— É preciso acabar com a ‘cafetinagem’ política e a cláusula de barreira vai contribuir para isso — argumentou o deputado.

Já o líder do PSOL na Casa, Glauber Braga (RJ), destacou que a ideia do partido é “trabalhar para enfrentar e vencer” o percentual estipulado pela nova legislação.

Fonte: O Globo Reforma política: Depois de coligações e cláusula de barreira, pauta é financiamento

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