Projeto Escola Sem Partido tem votação marcada na Câmara


BRASÍLIA — Na retomada dos trabalhos no Congresso após a eleição presidencial, uma comissão especial da Câmara dos Deputados vai tentar aprovar nesta quarta-feira o projeto batizado de “Escola Sem Partido”. Segundo documentos que estão no site da Casa, a proposta proíbe o termo “gênero” ou “orientação sexual” no ambiente escolar. Veda ainda conteúdos e práticas que “tendam a aplicar a ideologia de gênero”. A reunião para votação do parecer foi marcada para 14h30.

O projeto destaca que as regras devem ser aplicadas em livros didáticos e paradidáticos, vestibulares, provas de concurso para professor e até nas instituições de ensino superior. Nesse último caso, a proposta faz a ressalva de que a Constituição dá “autonomia didático-científica” às universidades. O alcance das vedações no âmbito da educação superior ainda é algo desconhecido, pois a ideia sempre foi orientada para o ensino básico.

LINKS ESCOLA SEM PARTIDOA proposta insere, entre as diretrizes e bases da educação nacional já previstas em lei, o “respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, tendo os valores de ordem familiar precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa”. O projeto estabelece ainda que o professor não cooptará estudantes “para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária” nem “incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas”.

O combate à chamada “ideologia de gênero” nas escolas é uma das bandeiras do presidente eleito, Jair Bolsonaro, que tratou do tema em seu programa de governo. Além de banir conteúdos sobre questões de gênero, o novo governo avisou ser contrário a Paulo Freire, um dos mais influentes pensadores da pedagogia no mundo.

Presidente da comissão especial que trata do tema, o deputado Marcos Rogério afirmou (DEM-RO) que o Parlamento precisa dar uma resposta à sociedade, que se mostrou, ao longo da campanha eleitoral, preocupada com a chamada ideologia de gênero. Segundo ele, o texto que será analisado amanhã é mais equilibrado do que pode ficar caso a matéria deixe para ser votada no ano que vem:

— Na próxima legislatura, é possível que tenhamos um texto mais firme do que o atual, que está bastante equilibrado — afirmou Rogério ao GLOBO.


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