Professor da transição processa alunos que o acusam ‘fascista’


BRASÍLIA – Integrante da equipe do governo de transição que discute a reforma da
Previdência, o professor de Direito Previdenciário da Universidade Federal de
São Paulo (Unifesp) Arthur Weintraub processou dois estudantes que o criticaram
nas redes sociais por colaborar com o presidente eleito Jair Bolsonaro o
classificando como “mau caráter” e “fascista”.

Weintraub foi nomeado na última semana como um dos integrantes do governo de
transição, com salário de R$ 13.036,74. Seu irmão, Abraham Weintraub,
economista, também participa da equipe que discute a previdência social .

O professoR protocolou duas ações entre abril e maio deste ano. Uma delas pede
indenização por danos morais no valor mínimo de R$ 5 mil. Outra, de caráter
criminal, acusa os estudantes de injúria e difamação.

A celeuma começou no fim de 2017, quando Bolsonaro apresentou Weintraub como
um de seus colaboradores. A revelação mobilizou calorosas discussões na Unifesp.
O Centro Acadêmico de Economia da unidade de Osasco (SP) divulgou uma nota, em
17 de novembro do ano passado, em que manifestou repúdio ao apoio do professor
ao então pré-candidato do PSL.

Os dois estudantes processados, Linna Rocha e Rodrigo de Freitas, fizeram
comentários em que apoiaram o manifesto e criticaram o professor e o
candidato.

Linna escreveu que Weintraub moveu um processo para disputar a herança do pai
e afirmou: “Mau caráter por mau caráter, faz sentido apoiarem alguém tão
repugnante”. Rodrigo deu declarações mais agressivas. Classificou o professor
como “neofacista” e afirmou: “Acho que esse cara faltou apanhar na vida”.

Constrangimento

Por causa da referência a agressões físicas, o professor acusou Rodrigo do
crime de ameaça e pediu abertura de inquérito policial contra ele.

“O querelante se sentiu ofendido em sua honra ao ser chamado de fascista e
mau caráter, o que foi feito pelos querelados perante toda uma comunidade de
alunos e professores da universidade onde trabalha, o que lhe causou (e continua
causando) um enorme constrangimento e vergonha injustos. Além disso, houve a
ruptura da paz pessoal dos professores diante de ameaças físicas graves e
explícitas de um aluno da Unifesp”, disse Weintraub em um dos processos.

Na sua argumentação, o professor afirma ser favorável ao “caráter democrático
das discussões políticas” e diz que “jamais fez campanha ou proselitismo
político dentro da universidade”. Acusa os críticos de “conduta antidemocrática
e inconstitucional”. Sobre a disputa da herança, Weintraub diz no processo que
seu pai “se casou com uma esposa 20 anos mais jovem e doou todos os bens que
possuía a ela”. “Os filhos tentaram proteger o pai”, justificou.

Na defesa apresentada no processo, os advogados de Linna Rocha argumentam que
ela fez o comentário para manifestar sua “decepção” com apoio do professor a
Bolsonaro e apagou a postagem depois de tomar conhecimento que o professor
ficara ofendido.

Linna, porém, passou a acusar o professor de assédio moral, porque ele
disparou e-mails para as listas de alunos e professores da universidade em que
dizia a estudante o ofendera e, portanto, a processaria.

“Valendo-se ainda de sua cátedra, também informou que iria entrar em contato
com a empresa em que a reconvinte (termo jurídico para a processada) fazia
estágio, a fim de lhes dar ciência, com o evidente propósito de prejudicá-la”,
apontou a defesa da estudante.

Na réplica, os advogados de Weintraub afirmaram que ele atuou no gozo de seus
direitos e que sua conduta não configurava assédio moral.

O GLOBO procurou Weintraub, mas ele não retornou. A defesa de Rodrigo de
Freitas afirmou que vai tentar negociar uma conciliação para evitar desgastes e
que, ainda assim, acredita na vitória do cliente na Justiça.

*Estagiário sob
a supervisão de Gulherme Evelin


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