Presidente da comissão diz ser ‘impossível’ votar reforma trabalhista na próxima semana

BRASÍLIA – O presidente da comissão especial que analisa a reforma trabalhista, Daniel Vilela (PMDB-GO), afirmou nesta quarta-feira que considera “quase impossível” votar o texto em plenário já na semana que vem. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, havia estimado que a votação seria possível já no dia 19. Vilela, no entanto, ponderou que há um prazo de trâmite na comissão, que pode impedir que isso ocorra.

O parecer do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), é lido nesta quarta-feira na comissão. Pelo regimento, seriam necessárias duas sessões para vistas e cinco para emendas. Vilela explicou que já está acordado com a presidência da Câmara a votação de um requerimento de urgência para tentar adiantar a votação na própria comissão. Mesmo assim, não seria possível concluí-la antes de quarta-feira.

— Acho difícil (votar em plenário na semana que vem), mesmo que seja aprovado requerimento de urgência na terça-feira, iniciaríamos a discussão na terça, votaríamos na quarta e quinta estaria apto a votar no plenário. Mas como quinta-feira não tem tido quorum suficiente para uma votação tão importante como esta, acho quase que impossível votar no plenário na semana que vem.

O relatório que será apresentado hoje por Marinho revoga 18 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e altera mais de 90 artigos. O projeto estipula, por exemplo, que o acordado entre sindicatos e empresas prevaleça sobre o legislado para alguns pontos específicos, como jornada, parcelamento de férias e banco de horas. Além disso, acaba com as horas in itinere (horas pagas pelo tempo passado em transporte fretado) e com a contribuição sindical obrigatória.

Fonte: O Globo

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