Presidente da ALMG garante funcionamento do Legislativo durante greve dos caminhoneiros

“A Assembleia está 100% em funcionamento porque pode vir, a qualquer momento, uma iniciativa de redução da carga tributária”, diz; líder de governo afirma que estado pode encaminhar PL para reduzir alíquota do ICMS do diesel do transporte coletivo. Mesa diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais se reúne no Edifício Tiradentes, em frente à Casa
Raquel Freitas/G1
Apesar do cancelamento de atividades na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta segunda-feira (27), o presidente da mesa, Adalclever Lopes (MDB), garantiu o funcionamento da Casa durante a paralisação dos caminhoneiros. A declaração foi feita, nesta terça-feira (28), após uma reunião da mesa e dos líderes para discutir o assunto.
“A Assembleia, até porque tem matéria para ser votada, tem uma discussão da questão dos impostos, então, a Assembleia está 100% em funcionamento porque pode vir, a qualquer momento, uma iniciativa de redução da carga tributária”, disse o presidente da Casa.
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Entre os deputados que participaram da reunião estava o líder de governo, Durval Ângelo (PT). Ele novamente criticou a política de preços e de importação de combustíveis adotada pelo governo federal.
Em relação aos tributos estaduais sobre os combustíveis, ele afirmou que, nos próximos dias, o governador Fernando Pimentel (PT), pode encaminhar um projeto de lei relativo à alíquota do diesel para o transporte coletivo.
“Essa alíquota está tendente, no final do ano, a cair para 0%. Pode ser que, nos próximos dias, o governador encaminhe um projeto de lei para a Assembleia, antecipando essa redução”, falou.
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Para o consumidor, o imposto cobrado em Minas Gerais sobre a gasolina é de 31%. A porcentagem sobre o etanol é de 16% e sobre o diesel é 15%. Em fevereiro deste ano, o estado alterou o valor de referência do imposto de combustíveis. A gasolina ficou R$ 0,08 mais cara, e o etanol, R$ 0,04.
Dentro do cálculo do diesel, os valores praticados pela Petrobras são mais da metade (55%) do preço pago pelo consumidor nos postos; 7% é o custo do biodiesel, que, por lei, deve compor 10% do diesel, e 9% corresponde aos custos e lucro dos distribuidores, conforme os cálculos da Petrobras, que levam em conta a coleta de preços entre os dias 6 e 12 de maio em 13 regiões metropolitanas do país.
Cerca de 29% são tributos, sendo 16% ICMS, recolhido pelos Estados, e 13% Cide e Pis/Cofins, de competência da União.
Questionado sobre a proposta do governo federal para redução do preço do diesel, Durval afirmou que o impacto da extinção da Cide seria de uma perda de R$ 40 milhões por mês para Minas Gerais. “Isso é muito? Muito. É o transporte escolar feito em Minas Gerais”, pontuou.
Em nova tentativa de pôr fim à greve de caminhoneiros, Michel Temer (MDB), anunciou redução de R$ 0,46 no litro do diesel por 60 dias. De acordo com o presidente, a queda no preço se dará com a redução a zero das alíquotas do PIS-Cofins e da Cide.
Debates sobre combustíveis
Duas audiências públicas sobre a questão dos combustíveis foram agendadas para esta semana na ALMG. Uma das reuniões é da Comissão de Agropecuária e Agroindústria e ocorre nesta tarde. Ela tem como objetivo debater o impacto dos preços na produção rural de Minas Gerais.
A outra, da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, deve ser realizada na tarde desta quarta-feira (30). A proposta é avaliar os reflexos da política de preços da Petrobras na economia e na vida da população do estado.
Empresários pedem apoio para escolta de caminhoneiros na ALMG
A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC e Logística) se mobiliza para pedir apoio para escolta de caminhoneiros que queiram deixar o movimento grevista. O vice-presidente extraordinário para o Transporte de Cargas Especiais da entidade, Adalcir Lopes, veio até a ALMG para pedir apoio da Casa para que as polícias garantam a segurança desses motorista e que eles não sejam parados em bloqueios.
“Nós estamos pedindo aos deputados para apoiar os empresários para que possamos criar uma força-tarefa para tirar esses caminhões das empresas que estão sendo bloqueados e querendo iniciar a viagem”, disse.
Lopes afirmou que a NTC e Logística não apoia a greve e que está de acordo com a proposta do governo federal. A associação está em uma lista, a que o Fantástico teve acesso, com pessoas e associações suspeitas de terem premeditado o protesto de caminhoneiros.
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