Partidos antissistema da Itália assinam acordo para governo de coalizão

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ROMA – Dois partidos antissistema da Itália assinaram um acordo para formar um governo de coalizão, prometendo aumentar os gastos públicos e colocando o país em rota de colisão com a União Europeia, apesar de terem suavizado algumas de suas propostas mais radicais. O “contrato” entre a Liga e o Movimento 5 Estrelas (M5S), os dois partidos que obtiveram mais assentos parlamentares nas eleições de 4 de março, ainda precisa ser aprovado pelos membros das legendas, em votações separadas a serem concluídas até domingo.

“Hoje fica finalmente definido em todos os seus componentes o “contrato para o governo de mudança”. Estou muito contente. Esses 70 dias foram realmente intensos, aconteceram muitas coisas, mas, afinal, conseguimos o que havíamos anunciado na campanha eleitoral”, escreveu no Facebook o chefe do M5S, Luigi di Maio.

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Assinado após dois meses de impasse político na terceira maior economia da zona do euro devido ao resultado inconclusivo da eleição, o documento de 58 páginas, dividido em 30 pontos, pede cortes de bilhões de euros em impostos, maiores gastos em assistência social para os pobres e um recuo em reformas previdenciárias. O acordo ainda aposta em uma política de crescimento para reduzir a colossal dívida pública do país.

“A ação do governo aponta para a redução da dívida pública não mediante receitas baseadas em impostos e austeridade, políticas que não alcançaram seus objetivos, mas também através do aumento do PIB com base na reativação da demanda interna”, explica o texto.

Um rascunho anterior do acordo pedia que a UE criasse espaço fiscal para a Itália ajustando a fórmula usada para calcular o ônus da dívida do país, que as regras do bloco dizem que deve ser reduzida.

O acordo final deixou de fora uma proposta que representaria o desafio mais direto às regras fiscais da União Europeia, e buscou assegurar aos investidores que o plano de governo não inclui quaisquer planos para abandonar o euro. No entanto, os partidos esperam “revisar, com os sócios europeus, o marco da governança econômica”, incluindo a moeda única, para “voltar à situação de origem quando os Estados europeus estavam impulsionados por uma sincera intenção de paz, fraternidade, cooperação e solidariedade”.

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O vazamento do primeiro rascunho na segunda-feira, com elementos que incluíam um mecanismo para sair do euro, gerou alarme em toda Europa. Ontem, a eventual saída do euro foi desmentida reiteradamente por ambos os lados.

— Não se pôs a moeda única em discussão — disseram os envolvidos, acrescentando que esse ponto havia sido eliminado.

Os partidos demonstram que planejam pressionar por mudanças em políticas econômicas do bloco. Falam em voltar às condições pré-Maastricht, em referência ao tratado que, em 1992, lançou as bases para a criação da moeda única europeia. O tratado estabelece “regras de convergência” para todas as economias da zona do euro, determinando que seu deficit orçamentário não pode exceder 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e a sua dívida pública não pode superar 60% do PIB. Querem, também, que as despesas com investimentos públicos não sejam contabilizadas como déficit orçamentário.

A coalizão também prevê reduzir a idade de aposentadoria, que passaria a 67 anos em 2019. Agora, é possível deixar de trabalhar quando a idade e o tempo de contribuição previdenciária juntos somam 100.

Os partidos fazem duas promessas, sem precisar nenhum calendário: uma reforme fiscal “valente e revolucionária”, com impostos particulares e corporativos reduzidos a uma faixa entre 15% e 20% para a Liga, e a instauração de uma “renda de cidadania” de 780 euros mensais para o M5S, o que se estima custar 17 bilhões de euros por ano.


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