Para especialistas, direitos humanos devem se estender ao mundo online


Peggy Hicks, diretora da ONU no alto comissariado de direitos humanos (Foto: Felipe Maia)

 

A questão “Precisamos de uma declaração universal dos direitos humanos?” deu título a uma das últimas conferências do Web Summit 2018. Embora pareça estranho, especialistas no tema discordam do provável sim à pergunta. Para eles, devemos estender os direitos humanos ao mundo online em vez de criar um documento específico.

“Não precisamos de uma declaração de direitos humanos do mundo online porque já existe a declaração de direitos humanos e precisamos que esses direitos sejam aplicados em qualquer nível”, diz Brett Solomon, CEO e fundador da Access Now — organização voltada à democratização e segurança da internet.

Para o executivo, a internet potencializa alguns dos direitos previstos pela declaração, como a liberdade de expressão, que hoje é realidade a um grande número de pessoas. Isso não significa que ameaças ou desequilíbrios sejam barrados no ambiente virtual. “Temos uma grande oportunidade com a rede, mas também temos um risco elevado”, alerta. “O desafio é trazer esses direitos à era digital.”

Brett Solomon, CEO e fundador da Access Now, organização voltada à democratização e segurança da internet (Foto: Felipe Maia)

 

Diretora da ONU (Organização das Nações Unidas) no alto comissariado de direitos humanos, Peggy Hicks concorda com Solomon. “A declaração de direitos humanos é uma estrutura do que precisamos no mundo online e ela é universal, não para só um país”, assegura.

Da mesma maneira, ela também vê riscos trazidos pela rede. “Tecnologia é uma ferramenta que pode assegurar os direitos humanos da melhor maneira, mas precisamos observar que ela também está trazendo ameaças potenciais”, avalia.

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Segundo Hicks, ainda há um fato que corrobora a validade da declaração de direitos humanos para o mundo digital: o tempo. A comissária da ONU lembra que acordos desse tipo levam anos para serem aprovados — e a rede não pode esperar.

“Se você tentar fazer uma convenção desse tipo para a internet, ainda estaremos nessa situação em cinco ou 10 anos”, afirma ela. Solomon completa: “Roma está queimando e precisamos fazer algo agora, em vez de passar dez anos discutindo um acordo global.”

De acordo com o executivo, a aplicação irrestrita dos direitos previstos na declaração podem evitar desmandos na rede, tais como os bloqueios ou controles excessivos vistos no Paquistão ou na China. “Precisamos de direitos humanos para esses lugares antes de mais nada.”
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