Odebrecht sela acordo e indenizará Peru em US$ 200 milhões


BUENOS AIRES – Depois de várias semanas de negociações, a Odebrecht selou neste sábado um acordo de cooperação com o Ministério Público do Peru que, segundo confirmaram fontes brasileiras ao GLOBO, prevê o pagamento de uma indenização de US$ 200 milhões ao país pelo dano causado nos escândalos de corrupção envolvendo as mais altas autoridades do Peru. Odebrecht_3011A empreiteira assinou entendimentos similares com outros países como Equador, República Dominicana e Panamá. No caso do Peru, a colaboração da Odebrecht será crucial para avançar em investigações judiciais sobre o pagamento de subornos a funcionários de vários governos e até mesmo aos ex-presidentes Ollanta Humana (2011-2016) e Alan Garcia (1985-1990 e 2006-2011). Também está sendo investigada por suposto recebimento de propina da empresa a ex-deputada e ex-candidata presidencial Keiko Fujimori, que cumpre pena de três anos de prisão preventiva.Este acordo, assinado na madrugada deste sábado, representa um grande avanço na chamada Lava-jato peruana. Pelo lado peruano, firmaram o documento importantes promotores como Jorge Ramírez, o coordenador da Equipe Especial de Investigações do MP peruano, Rafael Vela, e o atual representante da Odebrecht no país, Mauricio Cruz, informou o jornal “La República”.O mesmo diário afirmou, ainda, que nas próximas semanas autoridades judiciais peruanas viajarão ao Brasil para interrogar novamente Jorge Barata, ex-representante da empreiteira no país. Para procuradores como José Domingo Perez, que proibiu recentemente a saída do ex-presidente Garcia do país, contar com a colaboração da Odebrecht será essencial. O mesmo procurador está à frente das investigações sobre Keiko.No caso de Garcia, a situação do ex-chefe de Estado é bastante delicada, tanto que o levou a pedir asilo diplomático ao governo do Uruguai. Após passar vários dias na embaixada uruguaia em Lima, o ex-presidente teve seu pedido negado, já que o governo do presidente Tabaré Vázquez negou-se a aplicar a Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954 por considerar que não existem elementos que provem uma perseguição política a Garcia.De acordo com a Convenção de Caracas, que rege o asilo diplomático na América Latina, pessoas processadas ou condenadas por crimes comuns não têm direito a esse tipo de proteção. No entanto, a Convenção também afirma que cabe ao país que concede o asilo “classificar a natureza do delito” de que o solicitante é acusado, e decidir se os fatos que embasam o pedido “se revestem claramente de caráter político”.Em depoimento à Justiça dos Estados Unidos, a empresa já reconheceu ter pago propinas no Peru, entre outras obras, na ampliação da rede de metrô de Lima. O entendimento permitirá a Odebrecht vender ativos atualmente bloqueados pelo Estado peruano e normalizar suas relações com o país, visando futuros projetos.
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