Navio espanhol de resgate de migrantes é liberado por Justiça italiana

Italy Spain Migrants-GKC3MGNU4.1.jpgROMA — Um tribunal italiano ordenou nesta segunda-feira a soltura de um navio humanitário espanhol apreendido por transportar migrantes em situação irregular vindos da Líbia. O tribunal de Ragusa, na Sicília, reconheceu que o resgate em 15 de março de 218 migrantes da costa da Líbia pelo grupo humanitário Proactiva Open Arms foi justificado porque os migrantes enfrentam “graves violações dos direitos humanos” no país africano. Isso inclui trabalho forçado, estupro e detenção sem alimentação e assistência médica adequadas, disse o juiz Giovanni Giampiccolo em uma ordem judicial.

A Open Arms resgatou os migrantes de dois botes superlotados em águas internacionais, desafiando as ordens da guarda costeira da Líbia, apoiada pela União Europeia, que pedia a devolução dos migrantes. De acordo com a ordem judicial de segunda-feira, os líbios ameaçaram abrir fogo contra o navio se a Open Arms não entregasse as pessoas ao país. Quando os migrantes desembarcaram na Itália, o navio foi apreendido. Uma investigação criminal sobre o capitão e o coordenador de resgate continua.

— É obviamente uma boa notícia, mas ainda estamos preocupados com o fato de que duas pessoas permanecem sob investigação … e a Itália continua sendo um ambiente hostil para a chegada de migrantes — disse Riccardo Gatti, diretor da Open Arms para a Itália.

O caso ressalta as tensões entre profissionais humanitários e autoridades que procuram impedir a perigosa de imigrantes vindos da África para a Europa. Um navio alemão, o Iuventa, usado pelo grupo de ajuda Jugend Rettet, foi apreendido em agosto por acusações semelhantes.

No ano passado, a Itália, apoiada pela União Europeia, concordou em conferir maior responsabilidade pelos resgates do Mediterrâneo para a guarda costeira da Líbia até 2020. O direito internacional exige que os migrantes resgatados no mar sejam levados para um “local de segurança”, mas as Nações Unidas disseram que enfrentam condições terríveis na Líbia, e aqueles que fizeram a travessia relatam cenas de horror.

Cerca de 5.330 migrantes chegaram à costa italiana da Líbia este ano, segundo o Ministério do Interior. Esse número é 80% menor que o verificado no mesmo período de 2017, graças em parte às interceptações da guarda costeira da Líbia, que foi treinada e financiada pela UE e pela Itália. Desde 2014, mais de 600.000 migrantes chegaram à Itália por via marítima. Muitos se mudaram para outros países da UE.


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