Nau à deriva

A greve dos caminhoneiros que paralisou o Brasil, ao contrário de análises de economistas e cientistas políticos mais açodadas, não é causa, mas consequência de desgovernos sucessivos desde a implantação da República Velha. A nossa concepção unitária como nação continental foi um equívoco histórico brutal de origem, jamais corrigido nas várias repúblicas até a esta moribunda Nova República, incluindo as ditaduras do Estado Novo e a militar de 1964 a 1984. Ao contrário, consolidado erroneamente nos sucessivos textos constitucionais desde 1891. Enquanto os políticos e planejadores não se convencerem de que o nosso maior problema é de natureza estrutural e não conjuntural, dificilmente o Brasil sairá dessa areia movediça política em que se encontra. A começar pela estrutura federativa. Um país com as dimensões continentais do nosso não pode dispensar a descentralização administrativa e a de representação política. A implantação do Distrito Federado, como receptáculo indispensável do voto distrital misto é inadiável. Só a vascularização federativa poderá dar início a verdadeiras, inadiáveis e consequentes reformas do Estado brasileiro. E esse é o primeiro passo para retirar os superpoderes de Brasília, cognominada com propriedade, a Capital da Lua ou a Ilha da Fantasia. É inconcebível que uma nação da importância e das dimensões da nossa não seja cortada por linhas férreas de norte a sul e leste a oeste. Brasília sequer tem um trem que vá a Goiânia ou a Anápolis, metrópoles estratégicas vizinhas ao Distrito Federal. E entre São Paulo e Rio de Janeiro, os dois maiores centros urbanos brasileiros, não há nenhum transporte ferroviário de passageiros como alternativa ao transporte aeroviário, rodoviário e marítimo, este só mesmo de alguns raros cruzeiros turísticos. Fluvial, então, nem pensar, apesar das bacias do Amazonas, do São Francisco e do Paraná-Paraguai, serem quase que totalmente navegáveis. Não existe nenhum país ou continente no mundo com as dimensões do Brasil que não disponha de malha ferroviária sofisticada, de carga e passageiros, fruto de pesados investimentos nesse modal.Quando se fala em investimentos em infraestrutura, a maior parte da opinião pública imagina que se trata de uma questão teórica do domínio exclusivo do planejamento econômico. Ledo engano. É uma questão eminentemente política. Obediente a uma tessitura regional representativa eficiente das necessidades intralocais. Isso é questão política antes de mais nada. Da estrutura federativa e da interação, maior autonomia e fluente integração entre os entes federados. O modelo municipalista brasileiro aliado ao rodoviário, por sinal precário, simplesmente está falido. Não deu certo. O Brasil é um gigantesco ente continental, travestido de nação unitária com “estados unidos” artificial e burocraticamente. A União Europeia e os verdadeiros Estados Unidos da América, de onde o positivismo da República Velha copiou irresponsável e descaradamente essa estrutura, uniram-se depois de lutas intensas entre identidades regionais muito bem definidas e sedimentadas. No Brasil nada disso se deu. O centralismo autoritário foi a regra. Aliado ao patrimonialismo e ao clientelismo regional, tem sido a nossa perdição. Tudo no Brasil é federalizado, a partir de uma perversa estrutura tributária. Vem daí a origem da maioria de nossos males. Enquanto que os jardins da comuna de Versailles competem em beleza floral com os da vizinha e autônoma Saint-Germain-en-Laye, no entorno da Grande Paris, no gigantesco município de Altamira, no Pará, regido inexplicavelmente pela mesma legislação municipal da Grande São Paulo, cabem alguns Portugais. Tudo prestando tributos e batendo continência a uma régia burocracia aboletada na artificial e alienada Brasília, distante dali e dos principais centros urbanos brasileiros centenas e às vezes milhares de quilômetros.Não há solução para esses males estruturais em legislaturas conjunturais. Somente um Poder Constituinte Originário, eleito livre e independente de legislaturas específicas, pode colocar o dedo nessa ferida política aberta e de difícil cicatrização. É metástase muito profunda para ser tratada com paliativos. Vejam-se as “reformas”, como essa da Previdência e a Trabalhista, o destino que tiveram. Especialmente se tangidas por um pato manco investigado e denunciado, com metade da cúpula dos aliados de ontem metida no cárcere. A classe política de Brasília vive uma realidade paralela, no melhor estilo da esquizofrenia descrita nos clássicos de psiquiatria. Não temos um governo na Ilha da Fantasia, mas um desgoverno. Um país à matroca, desviando-se de rochedos e icebergs conjunturais, sem parar para corrigir os defeitos estruturais na casa de máquinas nem substituir o comando dessa nau à deriva. Só poderia dar mesmo em motim a bordo, como essa histórica greve de caminhoneiros.Nelson Paes Leme é cientista político
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