Ministro do STJ nega recurso de Lula sobre parcialidade Sergio Moro

71782468_PA S„o Paulo SP 21-09-2017 O ex-presidente Lula participa do lan‡amento de um site pa.jpgBRASÍLIA – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou, nesta quinta-feira, o prosseguimento do recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que apontava parcialidade do juiz federal Sérgio Moro para conduzir inquéritos no âmbito da Operação Lava-Jato, que se encontram na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Lula

Na decisão, o ministro Fischer argumentou que uma eventual suspeição do juiz Sérgio Moro dependeria do reexame das provas, o que iria de encontro com uma súmula do próprio STJ. O mesmo pedido já havia sido negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Na ocasião, o TRF4 alegou que, ao contrário das alegações da defesa de Lula, manifestações do magistrado em textos jurídicos ou palestras de natureza acadêmica sobre corrupção não levariam ao reconhecimento de sua suspeição para julgar os respectivos casos.

No dia 10 de agosto o ministro Felix Fischer negou um pedido da defesa de Lula para declarar Sérgio Moro como suspeito em processos da Lava-Jato que o envolvem. Na ocasião, Fischer declarou que o meio processual escolhido não era adequado para o exame da suspeição de Moro e que a questão ainda permeava três agravos em recurso especial – recursos em que o pedido, aí sim, deveria ser analisado. A decisão de hoje se referiu à um desses agravos.

*Estagiária sob supervisão de Paulo Celso Pereira

Fonte: O Globo Ministro do STJ nega recurso de Lula sobre parcialidade Sergio Moro

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