Meirelles espera acordo sobre Refis antes de MP perder a validade

NOVA YORK E BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira que espera um acordo sobre a prorrogação do Refis antes de a medida provisória que trata do tema caducar. Ele indicou, contudo, que sem um entendimento com o Congresso o programa de regularização de débitos tributários com a União será encerrado. Para o ministro, é preciso encontrar uma forma que mostre que não compensa atrasar impostos, sobretudo neste momento de desafios fiscais.

– O prazo está finalizando e uma série de companhias aderiram. A arrecadação foi substancial, estamos apurando os números, ainda não chegamos ao final. Agora, o importante a dizer é que o assunto está sendo considerado, os deputados, os deputados fizeram uma proposta que está sendo discutida entre ontem e hoje, estão fazendo discussões. Não há nada decidido ainda dentro das sugestões definidas pelos lideres – disse Meirelles.

Segundo o ministro, é preciso um projeto que assegure arrecadação ao curto prazo e que dê a mensagem correta aos contribuintes.

– De um lado temos recessão e é importante que as companhias paguem os seus tributos. De outro lado é importante que se dê mensagem de que não é um bom negocio não pagar imposto – disse o ministro.

Meirelles esclareceu que estavam sendo discutidos uma série de pontos, como valor de multa, descontos, juros, valor da entrada.

– Seria prematuro eu ficar anunciando o que poderá e o que não poderá ser. Estamos verificando o que é viável ou não fazer.

O relator da MP do Refis na Câmara, deputado Newton Cardoso Junior (PMDB-MG), disse que o impasse continua nas negociações com o governo. Ele afirmou, por meio de mensagem, que, por enquanto, “continua o impasse e estão se esgotando as opções, e o governo deverá medir os impactos de votar ou não o texto após toda a expectativa do Congresso”. Ele esteve no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, em uma reunião que não foi conclusiva.

O impasse em torno do Refis começou quando o relator da MP, pela segunda vez, modificou profundamente o texto enviado pelo Governo ao Congresso. Cardoso chegou a prever descontos de até 99% nas multas sobre os valores devidos ao Fisco.

Nos bastidores, líderes dos partidos da base aliada e a equipe econômica tentam chegar a um entendimento, para evitar que a MP perca a validade antes de ser votada no Congresso. A medida deixa de vigorar na primeira quinzena de outubro. Porém, o que se diz na Esplanada dos Ministérios é que Meirelles não estaria mais disposto a fazer novas concessões, o que preocupa os políticos interessados em aprovar o programa.

Entre os pontos em negociação está o desconto máximo de 70% nas multas, para quem pagar à vista o valor remanescente após a adesão. No caso de parcelamento, os descontos serão menores. No caso dos juros, a redução em discussão seria de até 90% para pagamento à vista e 80% no parcelamento.

Fonte: O Globo Meirelles espera acordo sobre Refis antes de MP perder a validade

O que você pensa sobre isso?