Lula e mais seis são absolvidos da acusação de obstrução de justiça

Entre elas, estão o ex-senador Delcídio do Amaral e o banqueiro André Esteves. Eles foram acusados de tentar comprar o silêncio de Cerveró.

 

A Justiça Federal de Brasília absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis pessoas do crime de obstrução de justiça, entre elas, o ex-senador Delcídio do Amaral e o banqueiro André Esteves. Todos tinham sido acusados de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

O processo durou dois anos. Em julho de 2016, o ex-presidente Lula e outras seis pessoas viraram réus, acusados de envolvimento na compra de silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, para evitar que ele fizesse delação premiada. A acusação era de tentativa de atrapalhar as investigações da Lava Jato.

O Ministério Público pediu a absolvição do ex-presidente Lula e do banqueiro André Esteves. Nesta quinta-feira (12), o juiz Ricardo Leite absolveu todos do crime de obstrução de justiça: o ex-presidente Lula; o ex-senador Delcídio do Amaral, que era do PT e hoje está no PTC; o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira; o advogado de Cerveró, Edson Ribeiro; o amigo de Lula e pecuarista José Carlos Bumlai; o filho dele, Maurício Bumlai; e o banqueiro André Esteves.

André Esteves chegou a ser preso em novembro de 2015 pela suspeita de compra de silêncio de Cerveró. Ficou preso quase um mês em Bangu 8, no Rio. Conseguiu prisão domiciliar concedida pelo ministro do Supremo Teori Zavascki.

Em setembro de 2017, o Ministério Público Federal em Brasília já tinha pedido para a Justiça inocentar André Esteves por verificar em depoimentos que, após Delcídio ter pedido a ele para pagar Nestor Cerveró, o banqueiro não aceitou contribuir.

“No caso de André Esteves, no entanto, esse apoio não chegou a ocorrer e nem mesmo a ser aceito pelo pretenso apoiador, conforme afirmado por Delcídio. Ele decidiu por não participar do esquema já montado”.

No mesmo documento, o procurador Ivan Marx afirmou sobre o ex-presidente que “Não há nada que demonstre o interesse de Lula no silêncio de Cerveró e se demonstrou impossível provar que Delcídio tenha sequer discutido o caso com Lula”.

E agora, no desfecho do processo penal, o juiz considerou que as provas eram insuficientes contra os seis acusados e que a que a lei proíbe condenações fundamentadas somente em delações premiadas.

Ricardo Leite disse que “há deficiência probatória para sustentar qualquer juízo penal reprovável. A colaboração premiada, bem como o testemunho de outros réus não possuem credibilidade suficiente para qualquer juízo condenatório”.

O magistrado mencionou a gravação feita por Bernardo Cerveró, filho de Cerveró, que gravou uma conversa dele com o ex-senador Delcídio do Amaral. Disse que “o áudio captado não constitui prova válida para ensejar qualquer decreto condenatório”; que “há suspeitas também da ocultação de fatos por Bernardo e Cerveró”; e que “a gravação não esclarece vários pontos, ensejando dúvidas e omissões”.

Esta é a primeira absolvição de Lula. Ele já foi condenado em segunda instância no caso do triplex, está preso desde abril e ainda é réu em cinco ações penais, acusado de crimes como tráfico de influência e corrupção.  Além disso, o ex-presidente é investigado em outros dois inquéritos da Lava Jato, um no Supremo e um na Justiça Federal, suspeito de integrar organização criminosa e de receber propina.

O que dizem os citados
A defesa do ex-presidente afirmou que Lula não praticou qualquer crime e que por isso foi absolvido pela Justiça de Brasília num julgamento justo e imparcial.

O ex-senador Delcídio do Amaral afirmou que a justiça foi cumprida e que está feliz com a absolvição porque foi vítima, na situação.

A defesa de Diogo Ferreira afirmou que a justiça foi feita; que todas as ações do cliente foram praticadas a mando de Delcídio do Amaral, sem noção de que pudesse estar fazendo algo errado; e que Diogo Ferreira sempre colaborou com a Justiça.

A defesa de André Esteves afirmou que desde o início afirmava reiteradamente a absoluta confiança na absolvição, pedida pelo Ministério Público Federal; que reconhece que é um dever do estado investigar, mas que toda e qualquer investigação deve ser feita dentro do devido processo legal, sem excessos; e que a prisão inicial de André Esteves era completamente desnecessária e abusiva.

A defesa de Edson Ribeiro afirmou que a sentença é correta e que reconheceu que o cliente não praticou crime algum como foi dito desde o início do processo.

A defesa de José Carlos Bumlai afirmou que a sentença reflete a verdade que o cliente sempre sustentou nesse processo: que jamais houve qualquer tentativa de obstrução da justiça.

O JN não conseguiu entrar em contato com a defesa de Maurício Bumlai.
Leia a notícia completa em G1 Lula e mais seis são absolvidos da acusação de obstrução de justiça

O que você pensa sobre isso?