Justiça condena Prefeitura de São Carlos a pagar R$ 36,1 mil por prejuízos de enchente

Perfumaria teve produtos e eletrônicos destruídos durante alagamento causado por chuva forte em 2013. A administração municipal informou que vai recorrer da decisão. loja teve produtos e eletrônicos destruídos durante uma enchente no dia 22 de outubro de 2013
Reprodução/EPTV
A Prefeitura de São Carlos foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar uma indenização de mais de R$ 36,1 mil por danos morais materiais ao proprietário de uma perfumaria no Centro da cidade.
A loja teve produtos, móveis e eletrônicos destruídos durante uma enchente causada pela chuva forte no dia 22 de outubro de 2013. Na ocasião, a força da água derrubou uma mureta de proteção e fez com que a enxurrada entrasse no local. O proprietário teve um prejuízo de R$ 45 mil.
Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da prefeitura disse que a administração deve recorrer da decisão assim que for notificada.
Decisão
O dono do estabelecimento acusou a administração de omissão do poder público, já que o município é o responsável pela manutenção das galerias pluviais, que não suportaram o volume de água durante o temporal e, com isso, o Córrego do Gregório transbordou.
A Justiça entendeu que houve falha na prestação de serviços públicos e estabeleceu que a prefeitura terá que pagar R$ 33,1 mil por danos materiais e mais R$ 3 mil pelo sofrimento causado ao autor da ação por causa do ocorrido.
Durante o processo, a prefeitura alegou que a Secretaria de Serviços Públicos faz a limpeza dos bueiros periodicamente, com atenção ao entorno do Córrego e que Secretaria de Obras Públicas realizou obras na região com o intuito de solucionar os problemas de enchente.
Mas, de acordo com a decisão, o município estava que ciente de que a região se encontra em uma zona de perigo, conforme atesta um relatório da Defesa Civil, feito após a enchente. O relatório dizia que desde 1905 a região sofre com alagamentos e não tinha manutenção preventiva ou modificação da calha, além de outras medidas para precaver as inundações.
Enchentes
Região do CDHU ficou alagada e carros ilhados em alagamento de 2013 em São Carlos
Reprodução/EPTV
As enchentes naregião do Córrego Gregório no Centro da cidade são frequentes e causam prejuízos aos comerciantes e moradores.
No dia 22 de outubro de 2013, um forte temporal de apenas 15 minutos atingiu parte da cidade. Vários pontos ficaram alagados, casas foram invadidas pela água e árvores caíram com a força do vento. De acordo com a Defesa Civil, choveu 50 milímetros no período. Na ocasião ninguém ficou ferido.
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