Governo anuncia nova MP recompondo orçamentos da Cultura e do Esporte

BRASÍLIA — Após pressão de setores e entidades ligadas ao Esporte e a Cultura, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, anunciou nesta sexta-feira que o governo vai editar até o final deste mês de julho uma nova medida provisória recompondo os orçamentos destas pastas. Os dois ministérios tiveram parte de seus recursos, oriundos de loterias, transferidos para a pasta da Segurança Pública por meio de uma outra medida provisória, a 841 – que será revogada. A previsão é de que a nova MP traga R$ 2 bilhões, destes R$ 1 bilhão iria para Segurança Pública, R$ 600 milhões para o Esporte e R$ 400 milhões para a Cultura.— O governo fechou uma posição em relação a questão dos recursos da loteria para os setores de esporte, cultura e segurança, e vamos encaminhar uma nova medida provisória, certamente antes do retorno do congresso aos trabalhos do segundo semestre, alterando a MP 841 — anunciou o ministro.Segundo Marun, esses recursos serão recompostos com a redução do aumento do prêmio pago aos vencedores das loterias de prognóstico numérico, como a Mega-Sena. A MP anterior previa o aumento deste prêmio de 43,35% para 50%. Com a nova medida, o aumento não atingirá mais os 50%, ficando em 43,79%. — A grosso modo nós abrimos espaço estabelecendo uma elevação menos forte do valor do prêmio, principalmente das loterias numéricas. Sobra um valor que vai atender a recomposição dos valores da cultura e do esporte – disse o ministro.A nova medida não altera os aumentos nos valores dos prêmios das loterias de prognóstico esportivo e de bilhetes já previsto na 841.— A MP 841 já havia aumentado de 37% para 55% o valor do prêmio em relação ao arrecadado nas loterias de prognóstico esportivos, e já havia aumentado de 55% para 60% o valor da premiação na loteria de bilhetes, isso está mantido — afirmou Marun.Em nota, o Ministério da Cultura (MinC) comemorou a decisão e classificou a medida como uma “grande vitória para a cultura brasileira”:”O Ministério da Cultura manifesta sua satisfação com a decisão do presidente Michel Temer de editar nova medida provisória sobre as loterias federais, de modo a fazer com que os valores que cabem ao Fundo Nacional de Cultura e ao Esporte não sejam reduzidos, ao mesmo tempo em que um volume significativo de recursos possa ser destinado à política de Segurança Pública. Trata-se de uma grande vitória para a cultura brasileira. Houve sensibilidade para atender ao pleito do setor cultural e garantir os recursos necessários à implementação de uma política cultural eficiente, abrangente e eficaz” – diz a nota do MinC.Também em nota, o Ministério do Esporte disse que o novo texto vai “preservar as verbas imprescindíveis ao esporte”: “O novo texto contemplará os mais do que necessários investimentos em segurança, mas preservará as verbas imprescindíveis ao esporte de base, educacional e de alto rendimento. Com um trabalho de construção coletiva, o governo federal demonstrou unidade, garantindo recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública, ao mesmo tempo em que mantém o financiamento de áreas de desenvolvimento social, ferramentas fundamentais no combate à violência” – diz a nota assinada pela Assessoria de Comunicação do Ministério do Esporte.
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