França aprova multa para homens que assoviarem para mulheres

RIO — Os homens que assoviam ou elogiam as mulheres nas ruas da França podem ser multados entre 90 e 750 euros — R$ 400 e R$ 3.350, respectivamente. A medida consta numa nova legislação, aprovada nesta quinta-feira pela Assembleia Nacional do país, e que agora deve ser debatida no Senado. O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que o objetivo deste regulamento é evitar que “as mulheres tenham medo de sair às ruas”. conteudos-assovio-franca

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Há sete meses, o governo francês começou a levantar em que momento uma ação como assoviar para mulher, fazer um elogio ou segui-la na rua deixa de ser algo apenas potencialmente desconfortável ou falta de educação para se tornar um assédio sexual punível. Em março de 2018, um grupo interparlamentar comissionado pelo governo de Macron apresentou algumas propostas, como a imposição de uma multa de pelo menos 90 euros por assédio na rua.

“Parar uma pessoa que é violenta no espaço público é uma maneira de lutar contra todos os atos de violência sexual”, disse a secretária de Estado da Igualdade, Marlene Schiappa.

Na nova legislação, aprovada na quinta-feira por uma maioria de deputados durante a sessão parlamentar, o valor da multa a ser aplicado para os homens que assediam mulheres na rua será decidido de acordo com as circunstâncias e se houver agravantes — como o assédio acontecer no transporte público ou se a pessoa for reincidente.

Alguns críticos zombaram das medidas contra o assédio, alegando que a ideia de “romance francês” terminará. A política da Frente Nacional Emmanuelle Menard comparou a legislação a uma “caça às bruxas contra homens” que proíbe “comportamentos obscenos que não podem ser comparados ao assédio”. Já Schiappa, explicou que há um ano o governo está interessado não em “matar a cultura do amante francês”, mas sim em estabelecer que o consentimento da mulher era a chave de tudo.

A nova legislação do governo Macron também pretende estender de 20 para 30 anos o prazo para casos de estupro de menores prescrever, uma vez que as vítimas atingem 18 anos. Além disso, ele queria definir a idade mínima de consentimento sexual aos 15 anos, de modo que qualquer relação com a penetração mantida com alguém mais novo fosse automaticamente considerada uma violação. No entanto, algumas das seções da medida foram removidas depois que o Conselho de Estado alertou que elas poderiam ser inconstitucionais.

Há alguns meses, um relacionamento entre uma menina de 11 anos e um homem de 28 anos gerou um intenso debate na França. O homem foi inicialmente acusado apenas de “abuso sexual” e não de estupro, embora a acusação tenha acabado levantando a acusação de violação sexual em fevereiro, em meio a fortes pressões midiáticas e sociais.

A França é um dos poucos países europeus que ainda não definiu uma idade mínima para relações sexuais consensuais em seu Código Penal. Lá, o estupro é punível com até 20 anos de prisão, enquanto que, para abuso sexual, a pena máxima é de cinco anos.


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