Equipe de transição de Bolsonaro vai discutir redução das desonerações tributárias


BRASÍLIA — Logo após ser nomeada, a equipe de transição do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, já começou a trabalhar no CCBB de Brasília, onde deve passar os próximos dois meses. A publicação dos nomes saiu numa edição extra do Diário Oficial na tarde desta segunda-feira. A partir de agora, os técnicos receberão os dados que não são públicos como, por exemplo, as informações estratégicas das empresas estatais e detalhes das contas públicas tanto da União como dos estados, entre elas o acordo de recuperação firmado com o Rio de Janeiro. De acordo com integrantes ouvidos pelo GLOBO, os dados começarão a ser analisados pelos técnicos, e os programas do próximo governo serão, enfim, alinhavados.

Os coordenadores devem se reunir com o futuro ministro da economia na quarta-feira para começar a delinear as propostas. Uma delas é a redução das desonerações tributárias concedidas nos últimos anos. A avaliação é que muitas só causaram prejuízo para os cofres públicos e não trouxeram os benefícios esperados. Transição

A missão dos economistas é passar um pente fino nas desonerações que estão valendo. No entanto, eles sabem que a velocidade de retirada desses incentivos é muito mais uma questão política do que técnica. Por isso, esse ponto será avaliado pelo coordenador da transição e futuro ministro da Casa Civil, Onix Lorezoni.

— A gente sabe que tem de cortar muito, mas como fazer é uma questão política — frisou um colaborador.

Com os dados em mãos, a equipe do governo Jair Bolsonaro deve implementar o que tinha pensado desde o início: trabalhar de forma integrada. Em fevereiro, quando Paulo Guedes começou a montar a equipe de trabalho, a ideia era que os diferentes grupos setoriais operassem em sintonia.

O objetivo era que uma proposta que, por exemplo, mudasse o sistema de Previdência Social, fosse avaliada pelos demais times porque impacta diretamente em outras áreas. No entanto, toda essa sinergia não funcionou e os grupos não saíram do lugar por um mês.

Foi preciso que cada equipe se fechasse para conseguir alinhavar as propostas. Agora, chegou a hora de tentar ver os efeitos nas outras áreas e optar pelo caminho a seguir.

Somente na questão da previdência, Guedes já tem em mãos 10 propostas completamente diferentes para analisar. Há ideias de sistema de captação, por exemplo, o que ele sempre defendeu publicamente.

Em relação à reforma tributária, um dos maiores entraves para o crescimento do país, há também iniciativas distintas do que pode ser feito. Há três subgrupos de trabalho sobre o tema. O primeiro acha que não há condições de ser aprovada uma grande mudança e prega que a saída seria fazer ajustes pontuais nos impostos. O objetivo desse time é diminuir as chamadas “obrigações acessórias”, ou seja, simplificar drasticamente as regras atuais para evitar que as empresas mantenham departamentos inteiros voltados para não apenas cumprir, mas entender as normas brasileiras.

Um segundo time defende a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Há proposta de um IVA para o país inteiro e outro apenas para os tributos cobrados pelo governo federal. Uma terceira equipe quer a criação de um imposto único, que juntaria de cinco a 11 tributos federais no que foi chamada de uma nova CPMF porque seria cobrada sobre movimentação financeira. A decisão será de Guedes e Bolsonaro.


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