Equipe de Guedes estuda desvincular Orçamento para não romper teto de gastos


BRASÍLIA – A equipe econômica de Paulo Guedes estuda formas de lidar com o descontrole fiscal e continuar a respeitar o teto de gastos, imposto por uma emenda constitucional em 2016. A ideia em análise é desvincular e desindexar despesas previstas no Orçamento para evitar o estouro do limite. A ideia, defendida durante a campanha pelo economista, voltou à tona após a frustração diante da possibilidade de o futuro governo não conseguir viabilizar o megaleilão de petróleo que poderia render cerca de R$ 100 bilhões aos cofres públicos.Segundo relatório fiscal do Tesouro Nacional, referente ao ano passado, cerca de 90% dos gastos públicos são engessados. São despesas como pagamento de benefícios previdenciários, gastos com pessoal, abono, que são indexados à inflação, além dos limites mínimos constitucionais para saúde e educação. Sem esses limites, o Congresso poderia negociar livremente as prioridades de gastos, observando o limite imposto pelo teto, que prevê que as despesas públicas não podem subir mais que a inflação de junho do ano anterior. Paulo GuedesDurante a campanha eleitoral, o tema chegou a ser debatido por assessores econômicos dos candidatos. Uma das ideias em discussão era flexibilizar o teto, que é considerado inviável, principalmente porque a reforma da Previdência – principal gasto do governo, além dos juros, não foi viabilizada. Sem a reforma, a tendência é que os gastos previdenciários ocupem cada vez mais espaço do Orçamento, sem deixar espaço para gastos de custeio e investimento. Uma das propostas previa permitir que investimentos crescessem além do teto, para destravar a economia.O pensamento de Guedes vai na direção oposta. Em vez de flexibilizar o teto, a desindexação e desvinculação permitiria que os gastos se ajustassem, sem necessidade de “furar” o teto. Seria necessária, para isso, uma proposta de emenda à Constituição (PEC), mas a ideia ainda está em análise.
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