Denúncias de maus tratos contra animais aumentam 24% no Rio


RIO – O número de denúncias de maus tratos contra animais aumentou este ano. Até esta quarta-feira, o Linha Verde, do Dique Denúncia, registrou 3.600 relatos, o equivalente a um aumento de 24% em relação ao mesmo período do ano passado, que somou 2.900 denúncias.Segundo o órgão, cães, gatos e cavalos são os animais mais vitimados. Juntos, eles somam mais de 2 mil denúncias. Entre os relatos estão falta de alimentação, abandono, espancamento, animais presos e acorrentados e outras crueldades.A falta de higiene nas residências, má alimentação, pessoas que se utilizam de espingardas ou chumbinho para envenenamento, além de donos que dão “pauladas” nos animais estão entre as denúncias relacionadas aos felinos. Animais 05.12As denúncias anônimas podem ser feitas pelos telefones 2253-1177 e 0300 253 1177 (custo de ligação local). As informações são encaminhadas para órgãos como a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, o Comando de Polícia Ambiental, o Instituto Estadual do Ambiente, a Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais, que analisam as informações e visam coibir esse tipo de crime. A legislação brasileira protege os animais desde 1934 e mais recentemente, a lei federal de crimes ambientais nº 9605 de 16/02 de 1998 reforçou o decreto de 1934 e especificou várias violações e penalidades para aqueles que praticam crimes contra os animais.Segundo o artigo 32 desta lei, maus-tratos de animais são classificados como qualquer ato de abuso e maus-tratos. Ferir ou mutilar animais domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos também é crime de maus-tratos que tem como pena a detenção de três meses a um ano e multa. A mesma lei também prevê como crime o abandono do animal. Idem para a prática de experimentos científicos que incorram no sofrimento do animal.Em São Paulo, um caso de agressão e maus tratos cometidos por um funcionário da rede de supermercados Carrefour contra um cachorro chocou muitos brasileiros. O caso aconteceu em Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo, no dia 28 de novembro e viralizou nesta semana, causando comoção entre artistas, organizações não governamentais e internautas nas redes sociais. Imagens gravadas por câmeras do estabelecimento mostram um segurança segurando uma objeto em forma de barra para agredir o cão. Há indícios de que, em seguida, o animal foi envenenado. O Ministério Público (MP) de São Paulo instaurou nesta quarta-feira inquérito civil para apurar o fato. Em nota, o Carrefour afirma que “repudia qualquer tipo de maus-tratos contra animais” e que está colaborando com as autoridades. Presidente da Comissão de Defesa dos Animais da OAB-RJ, Reynaldo Veloso defende a criação de políticas públicas:— Esse aumento de 24% nas denúncias mostra que precisamos de um programa de políticas públicas a nível federal que contemple não só castração, mas também educação e conscientização na sociedade brasileira.
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