Com aval de Bolsonaro, governo marca leilão de aeroportos e da Ferrovia Norte-Sul


BRASÍLIA- Com o aval da equipe econômica do presidente eleito, Jair
Bolsonaro, para dar continuidade às concessões, o atual governo marcou a data do
leilão da nova rodada de aeroportos para o dia 15 de março e de um trecho da
ferrovia Norte-Sul para 28 do mesmo mês. Haverá ainda uma licitação de portos no dia 22 de março. Os detalhes dos editais serão
publicados no Diário Oficial de União dessa sexta-feira.A nova fase de concessão de aeroportos será feita em três blocos, somando 12
terminais da região Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. No caso da Norte-Sul, será
concedido o trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’ Oeste (SP). São 1.537
quilômetros, interligando pela primeira vez os portos das regiões Norte e
Sudeste por uma única ferrovia. Arrematarão os ativos quem oferecer o maior
lance.O valor mínimo pelo trecho da Norte-Sul, que está com 95% da obra concluída,
é de R$ 1,3 bilhão. Ficou decidido que Valec se encarregará de concluir
o empreendimento. Segundo o Ministério dos Transportes, o vencedor da disputa
terá que investir R$ 2,8 bilhões ao longo do contrato de concessão, que será de
30 anos, podendo ser prorrogado. Para facilitar o pagamento do lance, o
concessionário poderá desembolsar 5% do valor total ofertado num prazo de 45
dias e os 95% restantes em 120 parcelas trimestrais, corrigidas pela inflação
(IPCA).Uma das novidades da concessão da Norte-Sul é o direito de passagem. A fim de
possibilitar acesso aos portos de Santos (SP) e Itaqui (MA), foram estabelecidas
as condições operacionais, bem como as tarifas relacionadas ao direito de
passagem nas concessões adjacentes, mediante a assinatura de termos aditivos aos
contratos existentes – VLI, VALE, Ferrovia Transnordestina Logística, Rumo Malha
Paulista e a MRS.Na nova rodada de leilão dos aeroportos, o lance dos 12 terminais foi
definido em R$ 219 milhões, à vista. Ao longo do contrato, que é de 30 anos, os
concessionários terão que desembolsar para a União R$ 2,1 bilhões em outorgas. O
investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões.Uma das mudanças no modelo de concessão em relação às etapas anteriores é que
não haverá cobrança de contribuição fixa anual (outorga fixa), somente da
parcela variável. Essa contribuição vai considerar a arrecadação um percentual
sobre a totalidade da receita bruta da futura da concessionária, sendo de 8,2%
para o Nordeste, 8,8% para o Sudeste e 0,2% para o Centro-Oeste. O valor será
recolhido anualmente. A medida foi tomada depois que as concessões existentes
apresentaram problemas financeiros e atrasaram os pagamentos das outorgas para a
União. Estão no bloco do Nordeste os aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju
(SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba. No
Sudeste, serão leiloados os terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ) e, no
Centro-Oeste, Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato
Grosso.O governo decidiu também realizar no dia 22 de março o leilão de quatro áreas
portuárias, sendo três terminais em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES ),
destinados à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis).
Vencerá o certame quem oferecer o maior valor de outorga, que começará em R$
1,00. Os investimentos previstos somam R$ 199 milhões.Os ativos que irão a leilão em março fazem parte da carteira do Programa de
Parcerias de Investimentos (PPI). Integrantes do programa se reuniram, nesta
quinta-feira, para aprovar os ajustes finais dos editais.
Leia a notícia completa em O Globo Com aval de Bolsonaro, governo marca leilão de aeroportos e da Ferrovia Norte-Sul

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