Chile promulga lei que permite mudança de sexo; jovens a partir de 14 anos poderão mudar documentos


SANTIAGO — O presidente do Chile, Sebastián Piñera, promulgou a Lei de Identidade de Gênero, nesta quarta-feira. A partir de agora será permitido que as pessoas mudem de sexo em sua documentação a partir dos 14 anos. A lei foi sancionada depois de a pauta ter tramitado por cinco anos no Congresso daquele país. A lei permitirá que a população transgênero do Chile mude seu nome e gênero nos documentos de identidade, colocando fim a uma “injusta discriminação” em “uma sociedade com muitos preconceitos”, segundo afirmação Piñera durante a promulgação da lei no Palácio do Governo. A lei permite que uma pessoa trans maior de 18 anos mude seu nome e sexo em um cartório de registro civil. Os mais jovens — pessoas com idades entre 14 e 18 anos — precisam da permissão de seus pais ou responsáveis, antes de ir a um juiz de família. O magistrado decidirá se a petição segue ou não.Menores de 14 anos não poderão passar pela mudança de sexo, mas o presidente Piñera afirmou que “elas serão reconhecidas” como tal.— Todas as pessoas são iguais, em dignidade, direitos e deveres. Consequentemente, devem ser arquitetos de suas próprias vidas— destacou o presidente. lgbtA lei foi proposta durante o primeiro governo de Sebastián Piñera (2010-2014) como uma forma liquidar uma dívida com as comunidades trans. A medida há muito esperada pelos movimentos LGBTI.A Lei de Identidade de Gênero ganhou visibilidade após a repercussão mundial do filme chileno “Uma mulher fantástica”, interpretada pela atriz transgênero Daniela Vega.”Rebeldia, Resistência, Amor #LIG” – publicou Vega em sua conta no Twitter após a promulgação da lei.
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