Censo do MP revela redução de 50% de jovens em abrigos nos últimos 10 anos

abrigo-frida.jpgRIO – Nos últimos 10 anos, houve uma redução de 50% do número de crianças e adolescentes em abrigos no Estado do Rio. Atualmente, são 1.746 crianças e jovens acolhidos, enquanto, em 2007, havia 3.782. Na opinião do coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Matéria Não-Infracional), o promotor Rodrigo Medina, essa queda é resultado da integração de órgãos da Justiça, gestores municipais, Conselhos Tutelares e abrigos, na busca para reintegrar os jovens às famílias biológicas ou de introduzi-los em outros lares com pais substitutos, quando não foi possível o retorno deles ao convívio dos pais naturais. Os dados fazem parte do levantamento feito pelo Ministério Público do Rio (MPRJ), que serão divulgadas nesta sexta-feira, durante a apresentação dos dados do 19º Censo da População Infanto-Juvenil Acolhida no Estado, na sede da entidade. links abrigos

Há 10 anos, o MP do Rio criou o Módulo Criança e Adolescente (MCA) justamente para tentar traçar um perfil desse público, além de dar solução aos conflitos familiares. Na lista de motivos que levaram a criança ou a adolescente ao abrigo, a negligência por parte dos pais ocupa o primeiro lugar, representando 30,13% (526) dos casos, seguido dos conflitos no ambiente familiar com 10,2% (175) e abandono dos responsáveis 9,85% (172). Um dado que chama a atenção é a carência de recursos materiais existentes no lar. Em alguns casos, o menor foi levado para acolhimento porque faltava alimentos em casa.

– Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) disponha no artigo 23 que a falta ou carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou suspensão do poder familiar, ainda encontramos crianças e adolescentes acolhidos em razão da pobreza, bem como em decorrência da falta de creche ou escola em horário integral, o que representa 2,35% do total de acolhidos no estado, exigindo o engajamento de todos os órgãos de proteção e dos direitos das crianças e adolescentes. O direito à educação infantil é fundamental – explicou Medina.

Também aparecem como motivação para o acolhimento: devolução da criança por não ter se adaptado a um novo lar (165), situação de rua (147), pais dependentes de drogas ou álcool (123), abusos físicos, psicológicos e sexuais (167) e até risco de vida em comunidade (47). O tempo de internação das crianças e adolescentes também caiu, segundo a pesquisa. A maioria (541) está há menos de seis meses.

As informações são coletadas semestralmente pelo MCA, um sistema de cadastro online dos dados das instituições de abrigo e de cada criança ou adolescente acolhido no Rio. O objetivo é a deliberação de políticas públicas voltadas à infância e à juventude, reduzindo os acolhimentos.

Outra preocupação de Medina vem sendo a precariedade de alguns abrigos. O promotor tem recebido diversas denúncias sobre os problemas no acolhimento de crianças e adolescentes, por falta de repasses da prefeitura do Rio. O Ministério Público estadual entrou com uma ação na Justiça para que a prefeitura do Rio regularize os repasses para as instituições, principalmente as 16 que são cogeridas por ONGs e atendem a 192 jovens. Segundo as queixas recebidas no MP, os abrigos estão sem funcionários, alimentos, água e produtos de limpeza. A 1ª Vara da Infância e Juventude não concedeu a liminar pedida pelo MP, mas determinou que o município preste esclarecimentos sobre a situação dos repasses até a segunda quinzena de setembro.

Além da apresentação dos dados do 19º Censo, o evento desta sexta-feira contará com apresentação do “Conjunto Harmonicanto”, que reúne crianças e adolescentes da Comunidade do Cantagalo; debate sobre a Lei Federal nº 13.431/17, no que se refere ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual; e o 7º Concurso Cultural do MCA, que premia trabalhos de crianças e adolescentes acolhidos em todo o Estado.

Fonte: O Globo Censo do MP revela redução de 50% de jovens em abrigos nos últimos 10 anos

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