Mesmo com acordo, caminhoneiros mantêm protestos nas rodovias federais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que ainda não registra nenhuma desmobilização de pontos de manifestação de caminhoneiros nas rodovias do país, após o anúncio de um acordo com o governo nessa quinta-feira (24). 

Na Régis Bitencourt, em São Paulo, carretas e caminhões permanecem estacionadas ao logo da rodovia. O mesmo ocorre em rodovias no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, estado que apresenta 74 pontos de manifestação. No Distrito Federal, a PRF registra manifestação de caminhoneiros na BR-020, BR-060, BR-070 e BR-080. 

Manifestação de caminhoneiros contra o reajuste nos preços do óleo diesel, ainda trava pontos da Rodovia Presidente Dutra.

Caminhoneiros protestam na Rodovia Presidente Dutra (Cristina Indio do Brasil/Arquivo Agência Brasil)

Em Brasília, durante toda a madrugada e no começo desta manhã, motoristas ainda fazem filas para abastecer seus carros nos postos que mantêm estoques de gasolina e diesel, caso do posto Shell da Quadra 307, na Asa Norte, no Plano Piloto. No local, a fila de carros para abastecer chega a entrar na área de estacionamento da quadra residencial.

Acordo

Pelo acordo firmado ontem à noite entre o governo e representantes dos caminhoneiros, a paralisação será suspensa por 15 dias. Em troca, a Petrobras mantém a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias, enquanto o governo costura formas de reduzir os preços. A Petrobras mantém o compromisso de custear esse desconto, estimado em R$ 350 milhões, nos primeiros 15 dias. Os próximos 15 dias serão patrocinados pela União. 

O governo também prometeu uma previsibilidade mensal nos preços do diesel até o fim do ano, sem mexer na política de reajustes da Petrobras, e vai subsidiar a diferença do preço em relação aos valores estipulados pela estatal a cada mês. “Nos momentos em que o preço do diesel na refinaria cair e ficar abaixo do fixado, a Petrobras passa a ter um crédito que vai reduzindo o custo do Tesouro”, disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. 

O governo também se comprometeu a zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o diesel até o fim do ano. Também negociará com os estados, buscando o fim da cobrança de pedágio para caminhões que trafegam vazios, com eixo suspenso. “Chegou a hora de olhar para as pessoas que estão sem alimentos ou medicamentos. O Brasil é um país rodoviário. A família brasileira depende do transporte rodoviário. Celebramos esse acordo, correspondendo a essas solicitações, dizendo humildemente aos caminhoneiros: precisamos de vocês”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. 

Para cumprir a proposta de previsibilidade mensal nos preços do diesel até o fim do ano, o governo precisará negociar com o Congresso o projeto aprovado ontem na Câmara que zera o PIS/Cofins para o diesel. A ideia – apresentada nessa quinta-feira – é que o tributo não seja zerado, mas usado para compensar a Petrobras em tempos de alta no valor do barril do petróleo e para manter os preços estáveis. 

Quanto ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que já tem projeto de alteração tramitando no Senado, o governo também precisaria negociar com os governadores, pois se trata de um imposto estadual. Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a discussão será sobre a alteração do cálculo desse imposto, que varia de acordo com o preço do combustível. Ou seja, se o diesel aumenta, o ICMS também aumenta. 

“PIS/Cofins e Cide têm um valor fixo por litro. Como um dos problemas é a previsibilidade em função da política de preços, vamos conversar com os governos estaduais para discutir uma sistemática de cálculo do ICMS semelhante à do PIS/Cofins, ou seja, com uma base fixa”, disse Guardia. 

A decisão de suspender a paralisação, porém, não é unânime. Das 11 entidades do setor de transporte, em sua maioria caminhoneiros, que participaram do encontro, uma delas, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que representa 700 mil trabalhadores, recusou a proposta. O presidente da associação, José Fonseca Lopes, deixou a reunião no meio da tarde e disse que continuará parado. “Todo mundo acatou a posição que pediram, mas eu não. […] vim resolver o problema do PIS, da Cofins e da Cide, que está embutido no preço do combustível”, afirmou Lopes. 

Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Valter Casimiro (Transportes) e o general Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) se sentaram à mesa com representantes dos caminhoneiros, em busca de uma trégua na paralisação, que afeta a distribuição de produtos em todo o país. Os ministros entendem que o governo e a Petrobras têm mostrado iniciativa suficiente.

Os representantes dos caminhoneiros pedem o fim da carga tributária sobre o óleo diesel. Eles contam com a aprovação, no Senado, da isenção da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre o diesel até o fim do ano. A matéria foi aprovada ontem pela Câmara e segue agora para o Senado. Caso seja aprovada, a isenção desses impostos precisará ser sancionada pelo presidente da República.

 

*Colaborou Marcelo Brandão


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Depois de acordo, PRF vai monitorar desmobilização de protestos no Rio

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou que vai monitorar a desmobilização dos protestos de caminhoneiros nas estradas do Rio de Janeiro. Quaisquer bloqueios, interrupções ou perturbações são passíveis de multa e apreensão do veículo.

Ainda há manifestações em pelo menos dez pontos de quatro rodovias. Os manifestantes estão em acostamentos ou postos de gasolina e não há interrupção de tráfego, segundo a Polícia Rodoviária.

 

Manifestação de caminhoneiros contra o reajuste nos preços do óleo diesel, ainda trava pontos da Rodovia Presidente Dutra.

Caminhoneiros protestam na Via Dutra (Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil)

Há manifestantes na BR-101 Norte (em Campos, entre os quilômetros 70 e 75); na Via Dutra/BR-116 (em Seropédica, entre os kms 204 e 206; em Barra Mansa, entre os kms 268 e 269 e entre os kms 276 e 278) na Niterói-Manilha/BR-101 (em Itaboraí, na BR-101, do km 293 ao 297), na BR-393 (em Paraíba do Sul, no km 182, em Volta Redonda, no km 281, e em Barra do Piraí, no km 247) e na BR-040 (em Duque de Caxias, no km 113, e em Petrópolis, no km 61)

O governo federal se comprometeu a congelar o preço do diesel por 30 dias. Também se comprometeu a zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o diesel até o fim do ano e negociará com os estados, buscando o fim da cobrança de pedágio para caminhões que trafegam vazios, com eixo suspenso. 

No Rio de Janeiro, o governo estadual anunciou que reduzirá a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 12%.


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PRF encontra 2,8 toneladas de maconha em fundo falso de caminhão no Paraná

Texto original em EBC PRF encontra 2,8 toneladas de maconha em fundo falso de caminhão no Paraná

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 2,8 toneladas de maconha na BR-163, em Marechal Cândido Rondon, na região oeste do Paraná. A droga estava em um fundo falso de um caminhão destinado ao transporte de frangos. A apreensão de 2,8 toneladas de maconha é a terceira maior feita este ano pela PRF no estado.

Segundo a PRF, a maior foi registrada no município de Toledo, no dia 26 de julho, quando 4,3 toneladas de maconha foram apreendidas. A segunda maior ocorreu em Céu Azul, em 11 de agosto (4 toneladas).

 droga estava em um fundo falso de um caminhão destinado ao transporte de frangos

A maconha estava em um fundo falso de um caminhão destinado ao transporte de frangosDivulgação/Polícia Rodoviária Federal

Além da droga, os agentes da PRF encontraram uma metralhadora, 450 munições de diversos calibres e quatro frascos de anabolizantes. A ação ocorreu nessa segunda-feira (13).

O motorista, que foi preso em flagrante, disse que vinha de Caarapó, em Mato Grosso do Sul, e que entregaria a maconha, a arma, as munições e os anabolizantes em Sorocaba, no interior de São Paulo.

Ele foi conduzido para a Delegacia da Polícia Federal em Guaíra, no Paraná. O motorista deverá responder pelos crimes de tráfico de drogas, tráfico internacional de arma de fogo e importação ilegal de medicamentos, segundo a PRF.

 

Fonte: EBC PRF encontra 2,8 toneladas de maconha em fundo falso de caminhão no Paraná