Governo fecha estratégia para votar MP de regime tributário do setor petrolífero

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, esteve hoje (27) no Palácio do Planalto e saiu otimista de uma reunião convocada pelo presidente Michel Temer com ministros e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Parente recebeu uma sinalização de que o governo vai trabalhar pela aprovação da Medida Provisória (MP) 795/2017, que trata do regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.

A MP está em vigor desde agosto, mas precisa ser aprovada no Congresso até o dia 15 de dezembro para continuar valendo. Também estiveram na reunião os ministros do Planejamento, Diogo Oliveira; de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; e da Casa Civil, Eliseu Padilha; além de Rodrigo Maia. Parente também recebeu uma sinalização positiva do presidente da Câmara.

“O presidente Rodrigo Maia disse que colocaria em votação na próxima quarta-feira. Ele entendeu perfeitamente a questão e se comprometeu fazer todo o esforço para aprovação na Câmara dos Deputados em tempo de aprovar no Senado ainda nesse prazo”, disse Parente.

O presidente da Petrobras disse não trabalhar com a hipótese de ver a matéria rejeitada no Congresso, em vista dos esforços prometidos pelo governo e por Maia. Ele destacou ainda a importância da aprovação da medida para o setor e para a estatal.

“A medida provisória trata das medidas relacionadas ao novo regime tributário dos investimentos no setor, que amplia o Repetro por mais 20 anos, estende o Repetro para a indústria nacional e é, sem dúvida nenhuma, uma MP muito relevante para a Petrobras, em função dos investimentos que ela fez nos últimos leilões de áreas do pré-sal e fora do pré-sal”.

Repetro é a renovação do regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural. O Repetro tinha um prazo de conclusão em 2019 e sua prorrogação é aguardada pelo mercado e pelo setor de óleo e gás.


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Petrobras produziu 2,77 milhões de barris de petróleo e gás por dia em outubro


A produção total de petróleo e gás natural da Petrobras atingiu a marca de 2,77 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) em outubro. Deste total, 2,67 milhões foram produzidos no Brasil e 104 mil no exterior. As informações foram divulgadas hoje (14) pela estatal.

De acordo com a Petrobras, a produção média de petróleo no Brasil foi de 2,16 milhões de barris por dia (bpd). A produção de gás natural no país, excluído o volume liquefeito, foi de 80,3 milhões de metros cúbicos por dia, representando uma diminuição de 1,5% em relação a setembro. A redução deveu-se às paradas para manutenção das plataformas Cidade de Anchieta e Cidade de Caraguatatuba.

Na camada pré-sal, a produção de petróleo e gás natural operada pela Petrobras foi de 1,63 milhão de barris óleo equivalente por dia, volume 2,9% abaixo do mês anterior. Esse resultado também deveu-se às paradas para manutenção das mesmas plataformas.


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