Brasil precisa investir R$ 317 bi em 20 anos para universalizar saneamento

66068914_PA São Paulo SP 31-03-2017 SANEAMENTO ATRASADOEmbora o governo est.jpgRIO – O Brasil chegou a 83,3% da população com acesso à água em 2015, mesmo ano em que rompeu a barreira de pouco mais de metade dos brasileiros atendida com coleta de esgoto em 2015. Para garantir que os outros cem milhões de brasileiros tenham acesso aos serviços de saneamento básico de forma integral, o país precisa de R$ 317 bilhões em investimentos entre 2015 e 2035, o equivalente a R$ 16 bilhões ao ano, segundo estudo elaborado pela Instituto Trata Brasil. Já descontando o aporte, esse movimento resultaria em R$ 537 bilhões em benefícios econômicos e sociais ao longo dessas duas décadas.

O balanço do saneamento seguiria uma escala crescente. Com um ganho de R$ 10 bilhões em 2015, progressivamente aumentando até chegar a R$ 37,63 bilhões em 2035. Na ponta do lápis, segundo cálculos do Trata Brasil, cada R$ 1.000 investidos na ampliação da infraestrutura de saneamento do país renderia R$ 1.700 em retorno econômico-social de longo prazo.

Esse retorno viria em diversas frentes como no aumento da produtividade e da renda salarial do trabalhador, na redução de gastos públicos com saúde, em valorização imobiliária, aumento da receita do turismo e geração de emprego. Com base em números de 2014 do setor de saneamento, por exemplo, seria possível estimar — considerando o aporte anual de R$ 16 bilhões na expansão dos serviços — a geração de 150 mil postos de trabalho por ano. Na operação desses serviços, viriam outros 130 mil, estima Fernando Garcia, consultor da Trata Brasil e um dos responsáveis pelo estudo.

— O Brasil ainda não investiu o necessário em saneamento para controlar o problema de saúde pública e ambiental que o país enfrenta. Temos cem milhões de habitantes cujos esgotos domésticos não recebem tratamento algum. Isso afeta negativamente a saúde humana, o meio ambiente e a economia. A poluição urbana é um pequeno (acidente) diário do Rio Doce. Já ultrapassou o momento crítico — avalia ele, fazendo referência ao efeito do rompimento da barragem da Samarco, em Minas Gerais, no fim de 2015.

Info – saneamento

Garantir recursos para alcançar a universalização dos serviços de saneamento em 20 anos é viável, afirma Garcia. O desafio para cumprir a meta nesse prazo está em outras áreas.

— Há recursos disponíveis, tanto públicos quanto privados. Mas é inegável que concessionárias estatais e os estados propriamente enfrentam dificuldades financeiras, e isso bloqueia investimentos. O setor de saneamento no país precisa passar por transformações para ganhar a agilidade necessária para cumprir esse cronograma. A saída é privatizar? Não necessariamente. Há sucessos e fracassos dos dois lados (público e privado). É preciso planejamento para ganhar em agilidade na obtenção de recursos e na execução dos projetos — diz o consultor.

O plano de concessões em saneamento do governo federal, capitaneado pelo BNDES, deve ajudar nessa caminhada, acredita Garcia. Para abrir passagem para a atuação das empresas do setor, contudo, sejam elas públicas ou privadas, seria preciso focar também em regulação.

Renato Sucupira, da consultoria BV Capital, que atua no setor de saneamento e infraestrutura, também avalia que universalizar o saneamento em 20 anos é factível, desde que obstáculos sejam superados:

— Capacidades técnica e financeira para isso, o Brasil já tem, pelo número de empresas que já existem e pelas que querem entrar no setor. E as concessões vão ajudar a trazer mais agilidade. O maior problema, atualmente, é a burocracia, além do gargalo das agências reguladoras, a questão do licenciamento ambiental. Para atrair o investidor, daqui ou do exterior, é preciso ter regras claras, transparência, segurança jurídica.

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GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

O novo estudo do Trata Brasil — Benefícios econômicos e sociais da expansão do saneamento brasileiro” — traz uma mudança na comparação com edições anteriores similares. Passa a analisar também dados anteriores do setor, para avaliar se a caminhada está na direção correta e estimar os próximos avanços. Saneamento_1104

Entre 2005 e 2015, a cobertura de água no Brasil subiu de 81,7% para 83,3%, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS). Nesse mesmo período, o avanço em coleta de esgoto foi de 39,5% para 50,3%, ou seja, de 10,8 pontos percentuais em dez anos. A meta para 2015 a 2035 é subir quase 50 pontos percentuais.

O investimento em infraestrutura é chave para o estímulo de postos de trabalho. Em fevereiro, o Brasil superou 13,5 milhões de desempregados. De 2005 a 2015, o setor de saneamento investiu R$ 9,26 bilhões em média por ano, empregando perto de 142 mil trabalhadores e gerando R$ 11 bilhões para a economia. Nesses mesmos dez anos, as empresas de água e esgoto em atividade no país mantiveram 340 mil empregos, com geração de R$ 43,8 bilhões.

O estudo não traz uma estimativa formal sobre geração de empregos, por divergências entre a metologia empregada no Brasil e outras internacionais. É com base nos dados registrados na década anterior que Garcia calcula a criação de postos de trabalho:

— Os números de 2014 mostram que com R$ 9 bilhões de investimento por ano trouxeram 140 mil postos de trabalho diretos e indiretos. Se desconsiderarmos avanços tecnológicos na construção civil em 20 anos, cada R$ 16 bilhões trarão 270 mil empregos, ao menos nos primeiros anos — explica o consultor do Trata Brasil.

IMPACTO NA SAÚDE

Ganhos em saúde são outros que viriam a reboque do avanço no saneamento. Em 2013, o Brasil registrou quase 15 milhões de casos de afastamento do trabalho em consequência a quadros de diarreia ou vômito, 26% menos que em 2003. Para cada afastamento desse tipo, o trabalhador fica em média 3,32 dias em casa. No total, isso representou 49,8 milhões de dias de afastamento do trabalho em um ano. Também em 2013 houve 391 mil internações por doenças gastrointestinais infecciosas. O gasto do Sistema Único de Saúde (SUS), que responde por 95% dessas hospitalizações no Brasil, segundo Garcia, chegou a R$ 125,5 milhões no período.

Com água e esgoto, a estimativa do Trata Brasil é que o número de trabalhadores afastados de suas funções caia de 6,4 milhões, em 2015, para 5,3 milhões, em 2035. Em cifras, representaria uma redução do custo de horas não trabalhadas de R$ 872 milhões para R$ 730 milhões. Ao todo, em 20 anos, a economia com saúde no Brasil chegaria a R$ 7,23 bilhões.

— As doenças acometem com mais força crianças e idosos, daí as internações. O maior custo de saúde é o efeito que esses problemas que resultam da falta de saneamento básico têm sobre trabalhadores e estudantes — destaca Garcia.

A exposição a doenças e o afastamento das atividades afeta o desempenho de adultos e crianças. Em 2013, segundo dados do IBGE, os trabalhadores que viviam em áreas sem acesso à água tratada recebiam salários em média 12% menores que aqueles que moravam em áreas com o serviço. A universalização de água e esgoto resultaria em aumento de 1,1% na renda média do trabalho, ou R$ 20,7 bilhões a mais na renda do país.

— Crianças em áreas sem saneamento têm maior afastamento da escola e atraso no aprendizado. Lá na frente, serão jovens que vão chegar ao mercado de trabalho com escolaridade menor. Em comparação a um trabalhador que cresceu em área saneada, terá produtividade e salário menores — destaca o consultor.

O custo desse atraso escolar chegou a R$ 16,6 bilhões em 2015. No total, o levantamento estima que os ganhos que a universalização dos serviços de água e esgoto trariam em produtividade do trabalho — incluindo o impacto em educação — seriam de R$ 4,1 bilhões em renda anual entre 2015 e 2035, ou mais de R$ 82 bilhões em 20 anos.

VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E TURISMO

A poluição dos grandes centros urbanos, sobretudo, resultou em desastres ambientais como vistos na Baía da Guanabara, no Rio de Janeiro, nas praias de Salvador, na Bahia, ou no Rio Tietê, em São Paulo, lista Fernando Garcia. A degradação ambiental se desdobra de forma negativa no valor dos imóveis situados em áreas desprovidas de saneamento e no turismo na região.

O estudo mostra que imóveis em áreas sem acesso a saneamento têm preços 14% inferiores ao de um equivalente em outra área com acesso à água e esgoto. Em 2015, essa perda bateu R$ 228,4 bilhões no valor dos ativos imobiliários das famílias que vivem em localidades desprovidas desses serviços. Essa depreciação derruba por consequência o valor do aluguel nesses endereços, com perdas estimadas em R$ 273,8 bilhões anuais.

Com a universalização, a estimativa é que esses imóveis impactados negativamente consigam uma valorização de 12,8% em valor de mercado. Em 20 anos, esse ganho totalizaria R$ 273,8 bilhões.

— São áreas muito interligadas. O efeito é perceptível. No turismo também. Em Salvador, por exemplo, a maioria das praias é poluída. Para divulgar a cidade no exterior, é preciso falar do carnaval, da história. Quando a escolha é por praia, mesmo considerando que há outros custos envolvidos, o estrangeiro vai para o Caribe — lamentou Garcia.

Os ganhos em renda com o turismo seriam de R$ 1,2 bilhão por ano entre 2015 e 2035, ou de R$ 24,5 bilhões em 20 anos. Segundo o estudo, 6,7 milhões de pessoas trabalhavam no setor de turismo em 2015. Esse número poderia superar 7 milhões com a universalização do saneamento. Entre empregos diretos e indiretos, são 315 mil postos de trabalho desperdiçados no setor. Ou o equivalente a perdas de R$ 9,4 bilhões anuais. O problema é mais grave no Nordeste, onde a perda de renda com o turismo foi de R$ 2,6 bilhões em 2015.

Source: O Globo

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