BNDES lança edital para contratar 2º lote de estudos em saneamento

INFOCHPDPICT000065595477RIO – O BNDES lançou no último dia 6 de abril edital para contratação os estudos técnicos que vão orientar os processos de concessão de serviços de saneamento básico à iniciativa privada em mais cinco estados: Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Já é o segundo lote aberto a disputa de mais de 20 consórcios pré-qualificados pelo banco.

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As licitações, que serão realizadas por pregão eletrônico, terão três datas para abertura das propostas: em 24 de abril para Acre e Ceará, 25 de abril para Rio Grande do Norte e Paraíba e 26 de abril para Santa Catarina. Vence quem oferecer o melhor preço. Os estudos terão prazo de seis a oito meses para serem concluídos.

No fim de fevereiro, saiu o edital para contratar os estudos para concessão à iniciativa privada de serviços de concessionárias de Pernambuco, Alagoas, Amapá, Maranhão, Pará e Sergipe. As licitações foram realizadas por pregão eletrônico em março. O custo total máximo avaliado pelo banco era de R$ 114,49 milhões. Foram arrematados por R$ 51,45 milhões.

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Os deságios variaram entre 56,54%, caso da Casal, concessionária de saneamento alagoana, com proposta vencedora a R$ 8,35 milhões para o estudo, enquanto o preço máximo era de R$ 19,2 milhões; e 71,13%, como ocorreu com a Desa, estatal sergipana de serviços de água esgoto. Neste caso, a proposta vencedora foi de R$ 4,37 milhões, ante um teto de R$ 15,15 milhões.

Os editais para contratação dos estudos incluem serviços de saneamento em 567 municípios dos seis estados. O maior projeto será o da Compesa (PE), com 185 municípios, seguida da maranhense Caema, com 138. O menor escopo é o da Caesa, do Amapá, com 16. Constam 102 municípios no edital da alagoana Casal, 73 no da Deso e a 53 no da Cosanpa, de Santa Catarina.

Ao todo, 18 estados manifestaram interesse em participar do programa estadual de saneamento desenhado pelo BNDES e incluído no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do Governo Federal. O valor dos estudos será reembolsado posteriormente pelos estados por meio da concessionária contratada.

Source: O Globo

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