Barroso pede para empresas de internet informarem se Bolsonaro contratou disparos de mensagens


BRASÍLIA – O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o WhatsApp, o Facebook, o Twitter, o Instagram e o Google respondam, em três dias, se houve contratação de impulsionamento de conteúdo a favor do presidente eleito, Jair Bolsonaro, durante a campanha. A determinação foi feita a pedido da área técnica do tribunal, que analisa as contas de campanha do candidato.

“As Eleições 2018 são o primeiro pleito em que foi autorizada a contratação de impulsionamento de conteúdos na internet. O impulsionamento de conteúdos é considerado gasto eleitoral, sujeito a registro e aos limites fixados na Lei. Justifica-se, portanto, que o procedimento de circularização, que é ordinariamente realizado pela Justiça Eleitoral, alcance também as empresas que comercializam o serviço em questão”, escreveu Barroso. Bolsonaro

O ministro determinou que os sites detalhem cada uma das operações, indicando o número do CPF ou CNPJ do contratante do serviço, o nome do contratante, a data da contratação, o tipo do documento fiscal, o número do documento fiscal e o valor do serviço contratado.

A campanha do presidente eleito declarou ter recebido R$ 4,3 milhões e gasto R$ 2,8 milhões durante as eleições. As informações fazem parte da prestação de contas final entregue ao TSE nesta sexta-feira. No documento, a campanha não declarou nenhum gasto impulsionamento de conteúdo nas redes sociais, assim como com alimentação, energia elétrica, comícios, produção de jingles, pesquisas eleitorais, eventos de promoção de candidatura, telefone, carros de som e tampouco com atividades de militância.

No mês passado, o jornal “Folha de S. Paulo” informou que empresários impulsionaram disparos por WhatsApp contra o PT. A prática é ilegal, pois é uma forma de doação de campanha por empresas, o que é proibido pela legislação eleitoral. Além disso, o serviço não teria sido declarado. Bolsonaro e seus aliados negam que tenham contratado esse tipo de serviço.

Após a publicação da reportagem, a defesa do candidato do PT, Fernando Haddad, pediu ao TSE a abertura de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral para apurar suposto abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação pela campanha do adversário.


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