Alesc encerra trabalhos do 1º semestre de 2018; veja balanço

75% das matérias aprovadas foram pedidos de informação e moções. Dos projetos de lei aprovados, um terço são declarações de utilidade pública. Veja balanço do primeiro semestre de 2018 na Alesc
Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) encerrou os trabalhos do primeiro semestre. Nesse período, foram aprovadas 483 matérias, 75% pedidos de informação e moções. Dos projetos de leis aprovados, um terço são declarações de utilidade pública.
As moções são aquelas propostas para aplaudir ou repudiar alguma ação do governo em nome da Casa. Já um exemplo de um projeto de declaração de utilidade pública é o que dá esse título ao Coral de São Luiz de Iomerê, no Oeste.
Do total de matérias aprovadas, 15% foram projetos de lei. Além das declarações de utilidade pública, há os que dão nome a escolas, rodovias e aqueles que fazem reconhecimentos a cidades e pessoas. Como um que declara a cidade de Modelo, no Oeste, a capital catarinense do porco assado no rolete.
Polêmicas
O semestre não passou sem votações polêmicas. Uma delas foi em maio e frustrou a tentativa do governo de mexer no Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) da indústria.
A medida provisória (MP) que reduzia a alíquota do imposto de 17% pra 12% teve resistência de outros setores. Pressionados, os deputados rejeitaram a MP 220 com 24 votos contra e 12 a favor.
O placar foi menos dividido na votação de outra matéria polêmica, que autoriza o uso de mais dinheiro público para cargos comissionados.
Os deputados aprovaram em regime de urgência a criação de funções gratificadas e de novos cargos sem exigência de concurso para o Tribunal de Justiça. O impacto será de R$ 64,3 milhões por ano. Foram 25 votos a favor do projeto e quatro contra.
Avaliação
Os líderes de governo e de oposição avaliaram a atuação do legislativo nos seis primeiros meses do ano.
“Tem projetos de todos os níveis tramitando aqui, mas com certeza o parlamento catarinense cumpriu uma função importante este ano, sempre na luta do fortalecimento do serviço público, do estado catarinense”, afirmou o líder da oposição, Dirceu Dresch (PT).
“Foram, sem dúvida, mais de 100 matérias que foram aprovadas de diversas origens. Foi um trabalho intenso que resultou em bons resultados”, disse o líder do governo, Valdir Cobalchini (MDB).
O presidente da Alesc, Aldo Schneider (MDB), não deu entrevista por conta do estado de saúde. Em tratamento contra um câncer, ele não conseguiu presidir 21 das 78 sessões.
No calendário da assembleia, 15 sessões foram antecipadas para compensar as seis semanas entre agosto e outubro em que o plenário vai ficar parado por causa do período eleitoral.
A presidência informou por nota que, neste segundo semestre, matérias importantes só devem ser votadas depois das eleições. O recesso vai até o dia 31 de julho.
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