AGU aciona Justiça por 'temor de confrontos' na Universidade de Brasília


BRASÍLIA – A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na Justiça
que manifestantes se abstenham de impedir o livre trânsito de alunos e
funcionários nos espaços da Universidade de Brasília (UnB), bem
como de promover atos de vandalismo ou depredação. A ação foi ajuizada a pedido
da UnB, alvo de protestos no fim da tarde dessa segunda-feira com registro de
tumulto entre apoiadores e contrários ao presidente eleito, Jair
Bolsonaro.

A ação pede a interpelação do grupo pró-Bolsonaro, que convocou o ato por
redes sociais para protestar contra o “comunismo” na UnB. A solicitação é para
que os manifestantes recebam uma espécie de notificação cautelar para que não
atrapalhem as atividades da universidade, não causem dano ao patrimônio público
e que estejam cientes da responsabilização que podem sofrer pelos atos.

No pedido, entretanto, não há identificação dos manifestantes. Eles foram
descritos como “coletividade não identificada”. A ação foi ajuizada na
segunda-feira e tem uma tarja de “Urgente”. Ainda não houve decisão da 16ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. O interesse da UnB, segundo
consta da ação, é prevenir os danos à instituição e à comunidade acadêmica, bem
como dar ciência a líderes de movimentos sobre responsabilidades caso haja
ocorrências de ilegalidades.

A AGU argumenta, na ação, que a UnB teme confrontos no campus em função do
cenário eleitoral conturbado. “Vimos durante todo o período eleitoral atos de
violência e intolerância política e ideológica. Por isso, a Universidade
manifestou um sério temor de confrontos no campus, e isso possa trazer graves
prejuízos tanto aos próprios manifestantes como aos alunos e funcionários”,
registra o pedido.

“É importante ressaltar que a Universidade de Brasília defende o direito à
livre manifestação do pensamento e reconhece o direito de reunião. Porém, essas
liberdades não podem impedir o exercício de outras, como a liberdade de ir e vir
de alunos e professores, nem legitimam qualquer tipo de violência, física ou
verbal”, destaca a AGU na ação.


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